Flávio Bolsonaro
Senador(a) por RJ · PL
Flávio Bolsonaro representa o estado de RJ no Senado Federal pelo PL.
Última atividade identificada: 02/09/2026
Última verificação do sistema: 21/09/2026 02:10
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Escolha o assunto que você quer entender. Você não precisa conhecer termos políticos: quando uma palavra técnica for necessária, nós explicamos.
Resumo rápido
As respostas principais antes dos detalhes.
Conta atividades oficiais localizadas. Quantidade, sozinha, não mede qualidade ou resultado.
Mostramos somente participação confirmada em fonte oficial.
Projetos e propostas de autoria localizados.
Não votar não significa automaticamente estar ausente.
Valor bruto oficial vigente; não inclui despesas do gabinete nem outros custos do mandato. Fonte: Senado Federal.
Despesa do mandato não é salário do senador.
Aqui reunimos as atividades mais importantes e explicamos sem linguagem técnica: o que ele fez, sobre qual assunto e o que pode acontecer depois.
O que fez recentemente ?
Os 3 registros mais recentes primeiro. O histórico localizado nas fontes oficiais continua disponível para consulta.
O que encontramos? A proposta altera as regras para a escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e estabelece que eles não podem se candidatar a cargos eletivos por cinco anos após deixarem o cargo. Entre os novos critérios, estão a exigência de idade entre 60 e 70 anos, ser membro da magistratura, e não ter condenações disciplinares.
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Autoria: PEC 17/2026
O que encontramos? Votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026.
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Participação: VOTOU — PDL 995/2026 · Projeto principal
O que encontramos? A proposta altera o Código Penal para definir as frações de aumento ou redução de pena em casos de circunstâncias agravantes e atenuantes. Ela também estabelece um aumento maior de pena para pessoas com múltiplas reincidências criminais.
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Autoria: PL 5196/2026
Projetos e propostas
O que este senador apresentou e o que pretende mudar. Na página principal mostramos os 3 registros mais recentes.
A proposta altera as regras para a escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e estabelece que eles não podem se candidatar a cargos eletivos por cinco anos após deixarem o cargo. Entre…
O que isso quer dizer? A proposta altera as regras para a escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e estabelece que eles não podem se candidatar a cargos eletivos por cinco anos após deixarem o cargo. Entre os novos critérios, estão a exigência de idade entre 60 e 70 anos, ser membro da magistratura, e não ter condenações disciplinares.
Em que situação está? AGUARDANDO DESPACHO
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PEC 17/2026
A proposta altera o Código Penal para definir as frações de aumento ou redução de pena em casos de circunstâncias agravantes e atenuantes. Ela também estabelece um aumento maior de pena para pessoas com…
O que isso quer dizer? A proposta altera o Código Penal para definir as frações de aumento ou redução de pena em casos de circunstâncias agravantes e atenuantes. Ela também estabelece um aumento maior de pena para pessoas com múltiplas reincidências criminais.
Em que situação está? AGUARDANDO DESPACHO
Ver nome técnico da proposta
PL 5196/2026
Requeiro, nos termos do art. 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença para tratar de interesse particular,…
O que isso quer dizer? Requeiro, nos termos do art. 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, de 28/06/2026 a 30/06/2026.
Em que situação está? DEFERIDA
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REQ 262/2026
O que relatou
Matérias em que aparece como relator(a). Na página principal mostramos os 3 registros mais recentes.
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), para agravar as penas dos crimes…
O que isso quer dizer? Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), para agravar as penas dos crimes de homicídio e de lesão corporal praticados contra autoridade ou agente de segurança pública, membro do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública ou da Advocacia Pública, oficial de justiça, no exercício da função ou em decorrência…
Em que situação está? A situação atual ainda não foi confirmada.
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PL 5744/2023
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre os crimes de furto e de roubo de petróleo e derivados, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool…
O que isso quer dizer? Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre os crimes de furto e de roubo de petróleo e derivados, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, biocombustíveis e óleos lubrificantes removidos dos estabelecimentos de produção, de quaisquer instalações de armazenamento e de transporte de combustíveis,…
Em que situação está? A situação atual ainda não foi confirmada.
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PL 1482/2019
Altera a Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023, para disciplinar o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual para…
O que isso quer dizer? Altera a Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023, para disciplinar o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual para os atos praticados no âmbito da prestação de serviços de transporte público coletivo de passageiros.
Em que situação está? A situação atual ainda não foi confirmada.
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PL 3341/2025
Onde ele participa dentro do Senado?
Comissões são grupos de senadores que estudam assuntos específicos antes de muitas decisões chegarem ao plenário. Aqui mostramos onde este senador participa e qual função ocupa.
A avaliação e o voto são seus.