
Jaques Wagner
Senador(a) por BA · PT
Jaques Wagner representa o estado de BA no Senado Federal pelo PT.
Última atividade identificada: 01/09/2026
Última verificação do sistema: 19/09/2026 23:23
O Fiscaliza Brasil mostra fatos confirmados e explica política em linguagem simples. A fonte oficial sustenta o fato; fontes independentes reconhecidas podem complementar a pesquisa e a rastreabilidade. Quando algo não puder ser confirmado, isso será dito claramente.
Use os canais institucionais abaixo. Você não precisa sair do Fiscaliza Brasil para consultar informações sobre o mandato.
Escolha o assunto que você quer entender. Você não precisa conhecer termos políticos: quando uma palavra técnica for necessária, nós explicamos.
Resumo rápido
As respostas principais antes dos detalhes.
Conta atividades oficiais localizadas. Quantidade, sozinha, não mede qualidade ou resultado.
Mostramos somente participação confirmada em fonte oficial.
Projetos e propostas de autoria localizados.
Não votar não significa automaticamente estar ausente.
Valor bruto oficial vigente; não inclui despesas do gabinete nem outros custos do mandato. Fonte: Senado Federal.
Despesa do mandato não é salário do senador.
Aqui reunimos as atividades mais importantes e explicamos sem linguagem técnica: o que ele fez, sobre qual assunto e o que pode acontecer depois.
O que fez recentemente ?
Os 3 registros mais recentes primeiro. O histórico localizado nas fontes oficiais continua disponível para consulta.
O que encontramos? Votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026.
Ver descrição usada pelo Senado
Participação: VOTOU — PDL 995/2026 · Projeto principal
O que encontramos? O projeto propõe criar regras para facilitar a resolução de problemas relacionados a impostos. Ele busca evitar disputas longas, incentivando acordos entre as partes envolvidas e melhorando o processo pelo qual o governo decide sobre questões tributárias, ou seja, a forma como os impostos são cobrados e revisados.
Ver descrição usada pelo Senado
Participação: Votou SIM — PLP 124/2022 · Projeto principal
O que encontramos? Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.
Ver descrição usada pelo Senado
Participação: Votou SIM — PLP 114/2026 · Destaque
Projetos e propostas
O que este senador apresentou e o que pretende mudar. Na página principal mostramos os 3 registros mais recentes.
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 1.365/2022.
O que isso quer dizer? Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 1.365/2022.
Em que situação está? A situação atual ainda não foi confirmada.
Ver nome técnico da proposta
Identificação técnica ainda não disponível
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 6.531/2025.
O que isso quer dizer? Recorre da decisão terminativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 6.531/2025.
Em que situação está? A situação atual ainda não foi confirmada.
Ver nome técnico da proposta
Identificação técnica ainda não disponível
Requer o aditamento de convidados à Audiência Pública objeto do REQ 12/2026-CRE
O que isso quer dizer? Requer o aditamento de convidados à Audiência Pública objeto do REQ 12/2026-CRE
Em que situação está? AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
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REQ 13/2026
O que relatou
Matérias em que aparece como relator(a). Na página principal mostramos os 3 registros mais recentes.
A proposta altera a legislação ambiental para regular como medidas administrativas cautelares (ações preventivas) podem ser aplicadas em casos de danos ambientais. A proposta também garante o direito à ampla defesa e ao contraditório…
O que isso quer dizer? A proposta altera a legislação ambiental para regular como medidas administrativas cautelares (ações preventivas) podem ser aplicadas em casos de danos ambientais. A proposta também garante o direito à ampla defesa e ao contraditório para aqueles que forem notificados sobre essas medidas.
Em que situação está? MATÉRIA COM A RELATORIA
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PL 2564/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea “a”, e do art. 111-A, inciso II, da Constituição, o nome da Senhora MARGARETH RODRIGUES COSTA, Juíza do Tribunal…
O que isso quer dizer? Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea “a”, e do art. 111-A, inciso II, da Constituição, o nome da Senhora MARGARETH RODRIGUES COSTA, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga.
Em que situação está? APROVADA
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MSF 8/2026
Dispõe sobre a transferência simbólica da sede do Governo Federal para o Município de Salvador, no Estado da Bahia, na data de 2 de julho de cada ano; e dá outras providências.
O que isso quer dizer? Dispõe sobre a transferência simbólica da sede do Governo Federal para o Município de Salvador, no Estado da Bahia, na data de 2 de julho de cada ano; e dá outras providências.
Em que situação está? A situação atual ainda não foi confirmada.
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PL 5672/2025
Onde ele participa dentro do Senado?
Comissões são grupos de senadores que estudam assuntos específicos antes de muitas decisões chegarem ao plenário. Aqui mostramos onde este senador participa e qual função ocupa.
A avaliação e o voto são seus.