
Efraim Filho
Senador(a) por PB · PL
Efraim Filho representa o estado de PB no Senado Federal pelo PL.
Última atividade identificada: 01/09/2026
Última verificação do sistema: 21/09/2026 01:05
O Fiscaliza Brasil mostra fatos confirmados e explica política em linguagem simples. A fonte oficial sustenta o fato; fontes independentes reconhecidas podem complementar a pesquisa e a rastreabilidade. Quando algo não puder ser confirmado, isso será dito claramente.
Use os canais institucionais abaixo. Você não precisa sair do Fiscaliza Brasil para consultar informações sobre o mandato.
Escolha o assunto que você quer entender. Você não precisa conhecer termos políticos: quando uma palavra técnica for necessária, nós explicamos.
Resumo rápido
As respostas principais antes dos detalhes.
Conta atividades oficiais localizadas. Quantidade, sozinha, não mede qualidade ou resultado.
Mostramos somente participação confirmada em fonte oficial.
Projetos e propostas de autoria localizados.
Não votar não significa automaticamente estar ausente.
Valor bruto oficial vigente; não inclui despesas do gabinete nem outros custos do mandato. Fonte: Senado Federal.
Despesa do mandato não é salário do senador.
Aqui reunimos as atividades mais importantes e explicamos sem linguagem técnica: o que ele fez, sobre qual assunto e o que pode acontecer depois.
O que fez recentemente ?
Os 3 registros mais recentes primeiro. O histórico localizado nas fontes oficiais continua disponível para consulta.
O que encontramos? Votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026.
Ver descrição usada pelo Senado
Participação: VOTOU — PDL 995/2026 · Projeto principal
O que encontramos? Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114/2026.
Ver descrição usada pelo Senado
Autoria: RQS 588/2026
O que encontramos? O projeto propõe criar regras para facilitar a resolução de problemas relacionados a impostos. Ele busca evitar disputas longas, incentivando acordos entre as partes envolvidas e melhorando o processo pelo qual o governo decide sobre questões tributárias, ou seja, a forma como os impostos são cobrados e revisados.
Ver descrição usada pelo Senado
Participação: Votou SIM — PLP 124/2022 · Projeto principal
Projetos e propostas
O que este senador apresentou e o que pretende mudar. Na página principal mostramos os 3 registros mais recentes.
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114/2026.
O que isso quer dizer? Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114/2026.
Em que situação está? DEFERIDA
Ver nome técnico da proposta
RQS 588/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o centenário da Universidade Federal de Viçosa - UFV.
O que isso quer dizer? Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o centenário da Universidade Federal de Viçosa - UFV.
Em que situação está? AGUARDANDO DESPACHO
Ver nome técnico da proposta
RQS 548/2026
A proposta permite que os empregados escolham entre seguir o regime de trabalho tradicional da CLT ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas. Isso dá aos trabalhadores a opção de ajustar sua jornada…
O que isso quer dizer? A proposta permite que os empregados escolham entre seguir o regime de trabalho tradicional da CLT ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas. Isso dá aos trabalhadores a opção de ajustar sua jornada de trabalho de acordo com suas necessidades pessoais e profissionais.
Em que situação está? AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ver nome técnico da proposta
PEC 12/2026
O que relatou
Matérias em que aparece como relator(a). Na página principal mostramos os 3 registros mais recentes.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cajazeiras FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Queimadas, Estado da Paraíba.
O que isso quer dizer? Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cajazeiras FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Queimadas, Estado da Paraíba.
Em que situação está? A situação atual ainda não foi confirmada.
Ver nome técnico da proposta
PDL 892/2025
Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para estabelecer a incidência da contribuição para o custeio das pensões militares e da inatividade dos militares dos Estados, do Distrito Federal e…
O que isso quer dizer? Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para estabelecer a incidência da contribuição para o custeio das pensões militares e da inatividade dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios apenas sobre a parcela da remuneração que exceder o teto de benefícios do Regime Geral de Previdência Social, quando se tratar de militares inativos e de seus pensionistas.
Em que situação está? A situação atual ainda não foi confirmada.
Ver nome técnico da proposta
PL 1451/2023
Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Salsa e Região para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quixelô, Estado do Ceará.
O que isso quer dizer? Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Salsa e Região para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quixelô, Estado do Ceará.
Em que situação está? TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ver nome técnico da proposta
PDL 272/2025
Onde ele participa dentro do Senado?
Comissões são grupos de senadores que estudam assuntos específicos antes de muitas decisões chegarem ao plenário. Aqui mostramos onde este senador participa e qual função ocupa.
A avaliação e o voto são seus.