Damião Feliciano
Deputado Federal por PB · UNIÃO
Aqui você acompanha o que este deputado faz, como vota, onde atua e como utiliza recursos públicos ligados ao mandato.
Última atividade localizada: 14/07/2026 · Última verificação: 07/09/2026 22:28
Não classificamos votos como certos ou errados. Quando uma informação oficial ainda não puder ser confirmada, isso será informado claramente.
O que este deputado está fazendo?
Separamos propostas de autoria e trabalhos de relatoria. Assinar uma proposta não significa que ela virou lei; relatar significa analisar uma matéria e apresentar parecer.
Propostas de autoria localizadas
PEC 15/2026
Do que trata? Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PEC 13/2026
Do que trata? Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PEC 50/2025
Do que trata? Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PEC 49/2025
Do que trata? Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PEC 48/2025
Do que trata? Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PEC 38/2025
Do que trata? Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PEC 30/2025
Do que trata? Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PEC 21/2025
Do que trata? Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗Matérias relatadas
PRLP 2
Do que trata? Fixa o número de Deputados Federais
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PRLP 1
Do que trata? Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PRLP 1
Do que trata? Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração…
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PRL 1
Do que trata? Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (UNIÃO-PB), pela aprovação deste e da Mensagem 272/2024, apensada.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗Fonte: Dados Abertos da Câmara — proposições e autoria · conferir registro oficial ↗
Fontes e critérios usados
Fonte principal: Câmara dos Deputados e API oficial de Dados Abertos. Voto individual não é confundido com presença; indicação de emenda não é tratada como dinheiro recebido pelo deputado; despesa do mandato não é apresentada como salário. Ausência de registro não é apresentada como zero.