Osmar Terra
Deputado Federal por RS · PL
Aqui você acompanha o que este deputado faz, como vota, onde atua e como utiliza recursos públicos ligados ao mandato.
Última atividade localizada: 13/08/2026 · Última verificação: 07/09/2026 22:28
Não classificamos votos como certos ou errados. Quando uma informação oficial ainda não puder ser confirmada, isso será informado claramente.
O que este deputado está fazendo?
Separamos propostas de autoria e trabalhos de relatoria. Assinar uma proposta não significa que ela virou lei; relatar significa analisar uma matéria e apresentar parecer.
Propostas de autoria localizadas
PL 2902/2026
Do que trata? Altera a redação da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PDL 255/2026
Do que trata? Susta a eficácia do inciso XL do Art. 9°-C do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a composição…
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PEC 50/2025
Do que trata? Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PEC 46/2025
Do que trata? Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PEC 40/2025
Do que trata? Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PEC 38/2025
Do que trata? Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PDL 800/2025
Do que trata? Susta os efeitos da Consulta Pública Processo: 50000.034372/2025-74 de 02/10/2025, emitida pela Secretaria de Nacional de Trânsito – SENATRAN, que trata de Minuta de Resolução que “normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores e o processo…
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PEC 35/2025
Do que trata? Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional,…
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗Matérias relatadas
PRL 2
Do que trata? Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PL-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PRL 1
Do que trata? Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PL-RS), pela rejeição.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PRL 2
Do que trata? Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PL-RS), pela aprovação, com emenda.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PRL 1
Do que trata? Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PL-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PRL 1
Do que trata? Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PL-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗Fonte: Dados Abertos da Câmara — proposições e autoria · conferir registro oficial ↗
Fontes e critérios usados
Fonte principal: Câmara dos Deputados e API oficial de Dados Abertos. Voto individual não é confundido com presença; indicação de emenda não é tratada como dinheiro recebido pelo deputado; despesa do mandato não é apresentada como salário. Ausência de registro não é apresentada como zero.