Márcio Honaiser
Deputado Federal por MA · SOLIDARIEDADE
Aqui você acompanha o que este deputado faz, como vota, onde atua e como utiliza recursos públicos ligados ao mandato.
Última atividade localizada: 11/08/2026 · Última verificação: 07/09/2026 22:28
Não classificamos votos como certos ou errados. Quando uma informação oficial ainda não puder ser confirmada, isso será informado claramente.
O que este deputado está fazendo?
Separamos propostas de autoria e trabalhos de relatoria. Assinar uma proposta não significa que ela virou lei; relatar significa analisar uma matéria e apresentar parecer.
Propostas de autoria localizadas
RIC 2209/2026
Do que trata? Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre as providências e os prazos para a normatização, pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil, das condições de crédito do Pronaf asseguradas aos pescadores artesanais pelo art. 6º da…
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PL 3264/2026
Do que trata? Institui o Sistema Nacional de Monitoramento da Pesca Artesanal (SINAMPA), estabelece mecanismos de geolocalização voluntária e de acionamento de emergência para embarcações de pesca artesanal de pequeno porte.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PL 2478/2026
Do que trata? Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de…
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PL 2039/2026
Do que trata? Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que “Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária” para aprimorar regras de cessão de créditos, fortalecer a integridade das assembleias de credores e…
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PL 1829/2026
Do que trata? Reconhece como manifestação da cultura nacional o Festejo do Santuário Diocesano Nossa Senhora do Coco da Aparecida, no Estado do Maranhão
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PLP 96/2026
Do que trata? Altera o § 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas às subvenções econômicas ao prêmio do Seguro Rural.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗RIC 560/2026
Do que trata? Requer à Sra. Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a execução do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗RIC 476/2026
Do que trata? Requer informações ao Ministério da Pesca e Aquicultura acerca dos critérios, fundamentos e motivos que embasaram a suspensão das licenças de pescadores e pescadoras profissionais no Estado do Maranhão, nos termos da Portaria MPA nº 644, de 5 de março de 2026
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗Matérias relatadas
PRL 2
Do que trata? Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (SOLIDARI-MA), pela aprovação do PL 1756/2025 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PRL 5
Do que trata? Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (SOLIDARI-MA), pela aprovação do PL 11217/18, dos PLs 11259/18, 1626/19, 1751/19, 4872/19, 2359/22, 5201/23 e 103/24, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PRL 1
Do que trata? Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (SOLIDARI-MA), pela aprovação.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PRL 1
Do que trata? Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (SOLIDARI-MA), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PRL 4
Do que trata? Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (SOLIDARI-MA), pela aprovação do PL 11217/18 e dos PLs 1626/19, 4872/19, 2359/22 e 5201/23, apensados, e do substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 11259/18, 1751/19 e 103/24, apensados.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗Fonte: Dados Abertos da Câmara — proposições e autoria · conferir registro oficial ↗
Fontes e critérios usados
Fonte principal: Câmara dos Deputados e API oficial de Dados Abertos. Voto individual não é confundido com presença; indicação de emenda não é tratada como dinheiro recebido pelo deputado; despesa do mandato não é apresentada como salário. Ausência de registro não é apresentada como zero.