Duarte Jr.
Deputado Federal por MA · AVANTE
Aqui você acompanha o que este deputado faz, como vota, onde atua e como utiliza recursos públicos ligados ao mandato.
Última atividade localizada: 20/07/2026 · Última verificação: 07/09/2026 22:28
Não classificamos votos como certos ou errados. Quando uma informação oficial ainda não puder ser confirmada, isso será informado claramente.
O que este deputado está fazendo?
Separamos propostas de autoria e trabalhos de relatoria. Assinar uma proposta não significa que ela virou lei; relatar significa analisar uma matéria e apresentar parecer.
Propostas de autoria localizadas
PL 4730/2026
Do que trata? Institui o Programa Envelhecer nos Territórios e o Programa Viva Mais Cidadania, voltados à promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas idosas, e dá outras providências.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PL 2842/2026
Do que trata? Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento presencial com estrutura adaptada às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PL 2843/2026
Do que trata? Dispõe sobre a garantia de transporte escolar acessível para estudantes com deficiência na rede pública de ensino.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PL 2844/2026
Do que trata? Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário, acessível e adaptado às pessoas com deficiência nos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs), inclusive com oferta de atendimento em Língua Brasileira de Sinais – Libras, e dá outras providências.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PL 2845/2026
Do que trata? Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade digital em sites, aplicativos e plataformas eletrônicas destinados ao consumo de produtos e serviços, garantindo o acesso pleno às pessoas com deficiência.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PL 2846/2026
Do que trata? Dispõe sobre o fortalecimento da fiscalização do cumprimento das normas de educação inclusiva nas instituições de ensino públicas e privadas e dá outras providências.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PL 2847/2026
Do que trata? Institui o Programa Nacional de Bolsas de Estudo para Estudantes com Deficiência, destinado à garantia do acesso, permanência e conclusão da educação básica, técnica e superior por pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PL 2848/2026
Do que trata? Institui o Selo “Empresa Inclusiva”, estabelece critérios técnicos de certificação, mecanismos de monitoramento e incentivos, e dá outras providências.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗Matérias relatadas
PRL 1
Do que trata? Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (AVANTE-MA), pela aprovação.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PRL 1
Do que trata? Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (AVANTE-MA), pela aprovação.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PRL 2
Do que trata? Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (AVANTE-MA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PRL 1
Do que trata? Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PRL 1
Do que trata? Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗Fonte: Dados Abertos da Câmara — proposições e autoria · conferir registro oficial ↗
Fontes e critérios usados
Fonte principal: Câmara dos Deputados e API oficial de Dados Abertos. Voto individual não é confundido com presença; indicação de emenda não é tratada como dinheiro recebido pelo deputado; despesa do mandato não é apresentada como salário. Ausência de registro não é apresentada como zero.