Coronel Assis
Deputado Federal por MT · PL
Aqui você acompanha o que este deputado faz, como vota, onde atua e como utiliza recursos públicos ligados ao mandato.
Última atividade localizada: 13/08/2026 · Última verificação: 07/09/2026 22:28
Não classificamos votos como certos ou errados. Quando uma informação oficial ainda não puder ser confirmada, isso será informado claramente.
O que este deputado está fazendo?
Separamos propostas de autoria e trabalhos de relatoria. Assinar uma proposta não significa que ela virou lei; relatar significa analisar uma matéria e apresentar parecer.
Propostas de autoria localizadas
PL 4862/2026
Do que trata? Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, para assegurar a disponibilidade dos assentos reservados aos beneficiários do Passe Livre no sistema de transporte coletivo interestadual.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PEC 9/2026
Do que trata? Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PEC 8/2026
Do que trata? Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗RIC 1006/2026
Do que trata? Solicita ao Ministro da Educação informações sobre a redução do número de vagas do FIES para o curso de Medicina no Centro Universitário de Várzea Grande (UNIVAG), no 1º semestre de 2026, e sobre os critérios adotados para distribuição regional dessas vagas.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗RIC 956/2026
Do que trata? Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre a atuação de agente da Polícia Federal em território dos Estados Unidos, no contexto da detenção do ex-deputado federal Alexandre Ramagem, e sobre eventual cooperação internacional realizada sem transparência institucional.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗RIC 958/2026
Do que trata? Solicita ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre as comunicações diplomáticas e as providências adotadas pelo Governo brasileiro diante de medida de autoridades dos Estados Unidos envolvendo agente da Polícia Federal, com possíveis reflexos nas relações bilaterais.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PL 1058/2026
Do que trata? Institui diretrizes nacionais para a implementação do Programa Nacional de Proteção à Mulher em Situação de Violência, denominado Programa Mulher Segura, e dá outras providências.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PEC 3/2026
Do que trata? Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e…
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗Matérias relatadas
PRL 4
Do que trata? Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (PL-MT), pela admissibilidade desta, com emendas supressivas saneadoras, e das Propostas de Emenda à Constituição n°s 8/2026 e 9/2026, apensadas.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PRL 3
Do que trata? Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (PL-MT).
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PRL 1
Do que trata? Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT).
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PRL 1
Do que trata? Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela aprovação deste, com substitutivo.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PRL 1
Do que trata? Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Esporte.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗Fonte: Dados Abertos da Câmara — proposições e autoria · conferir registro oficial ↗
Fontes e critérios usados
Fonte principal: Câmara dos Deputados e API oficial de Dados Abertos. Voto individual não é confundido com presença; indicação de emenda não é tratada como dinheiro recebido pelo deputado; despesa do mandato não é apresentada como salário. Ausência de registro não é apresentada como zero.