Flávio Nogueira
Deputado Federal por PI · PT
Aqui você acompanha o que este deputado faz, como vota, onde atua e como utiliza recursos públicos ligados ao mandato.
Última atividade localizada: 12/08/2026 · Última verificação: 07/09/2026 22:28
Não classificamos votos como certos ou errados. Quando uma informação oficial ainda não puder ser confirmada, isso será informado claramente.
O que este deputado está fazendo?
Separamos propostas de autoria e trabalhos de relatoria. Assinar uma proposta não significa que ela virou lei; relatar significa analisar uma matéria e apresentar parecer.
Propostas de autoria localizadas
PL 3479/2026
Do que trata? Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção,…
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PEC 13/2026
Do que trata? Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PL 1853/2026
Do que trata? Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece…
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PL 1808/2026
Do que trata? Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, estabelece…
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PL 1754/2026
Do que trata? Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970,…
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PL 1438/2026
Do que trata? Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS), para garantir a isenção do…
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PL 1138/2026
Do que trata? Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PL 964/2026
Do que trata? Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com deficiência e pessoas idosas. Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para instituir diretrizes de promoção da segurança no Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, com especial atenção…
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗Matérias relatadas
PRL 4
Do que trata? Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PRL 1
Do que trata? Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação do PL 4156/21, dos PLs 4265/21, 2344/22, 2575/23 e PL 345/26, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com substitutivo.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PRL 2
Do que trata? Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PRL 1
Do que trata? Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PRL 4
Do que trata? Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação do PL 7870/17 e do(s) PL(s) 4361/21, 2410/23 e 3543/23, apensados, com substitutivo.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗Fonte: Dados Abertos da Câmara — proposições e autoria · conferir registro oficial ↗
Fontes e critérios usados
Fonte principal: Câmara dos Deputados e API oficial de Dados Abertos. Voto individual não é confundido com presença; indicação de emenda não é tratada como dinheiro recebido pelo deputado; despesa do mandato não é apresentada como salário. Ausência de registro não é apresentada como zero.