Moses Rodrigues
Deputado Federal por CE · UNIÃO
Aqui você acompanha o que este deputado faz, como vota, onde atua e como utiliza recursos públicos ligados ao mandato.
Última atividade localizada: 11/08/2026 · Última verificação: 07/09/2026 22:28
Não classificamos votos como certos ou errados. Quando uma informação oficial ainda não puder ser confirmada, isso será informado claramente.
O que este deputado está fazendo?
Separamos propostas de autoria e trabalhos de relatoria. Assinar uma proposta não significa que ela virou lei; relatar significa analisar uma matéria e apresentar parecer.
Propostas de autoria localizadas
PL 4984/2026
Do que trata? Estabelece critérios transitórios para a apuração de receitas patrimoniais retroativas e disciplina os efeitos administrativos das multas relacionadas à ocupação e ao uso de áreas federais por barracas de praia na Praia do Futuro, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PLP 215/2026
Do que trata? Institui o Regime Federal de Integridade Patrimonial e Encerramento Responsável de Empreendimentos Incentivados, dispõe sobre condições para concessão e manutenção de incentivos públicos federais, estabelece sanções administrativas para encerramento irregular de atividades com passivo relevante, cria o Cadastro Nacional de Integridade Patrimonial…
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PEC 15/2026
Do que trata? Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PEC 13/2026
Do que trata? Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PEC 9/2026
Do que trata? Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PEC 50/2025
Do que trata? Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PEC 48/2025
Do que trata? Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PEC 32/2025
Do que trata? Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo…
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗Matérias relatadas
PRL 3
Do que trata? Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), pela aprovação.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PRL 3
Do que trata? Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), pela aprovação, com emenda.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PRLP 1
Do que trata? Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PRL 1
Do que trata? Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗PRLP 6
Do que trata? NOVA EMENTA: Estabelece a isenção de tributos federais para a doação de medicamentos aos órgãos da administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e às entidades reconhecidas como de utilidade pública
Situação localizada: ainda não integrada
Conferir na Câmara ↗Fonte: Dados Abertos da Câmara — proposições e autoria · conferir registro oficial ↗
Fontes e critérios usados
Fonte principal: Câmara dos Deputados e API oficial de Dados Abertos. Voto individual não é confundido com presença; indicação de emenda não é tratada como dinheiro recebido pelo deputado; despesa do mandato não é apresentada como salário. Ausência de registro não é apresentada como zero.