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SEU REPRESENTANTE NA CÂMARA

Vinicius Carvalho

Deputado Federal por SP · PL

Aqui você acompanha o que este deputado faz, como vota, onde atua e como utiliza recursos públicos ligados ao mandato.

Última atividade localizada: 12/08/2026 · Última verificação: 07/09/2026 22:28

Os fatos são apresentados. A avaliação é sua.

Não classificamos votos como certos ou errados. Quando uma informação oficial ainda não puder ser confirmada, isso será informado claramente.

O que este deputado está fazendo?

Separamos propostas de autoria e trabalhos de relatoria. Assinar uma proposta não significa que ela virou lei; relatar significa analisar uma matéria e apresentar parecer.

Propostas de autoria localizadas

Autoria · 12/08/2026

PL 5047/2026

Do que trata? Estabelece prazo para o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS se manifestar nas hipóteses de deferimento de recurso de segurado pelas Juntas de Recursos da Previdência Social sob pena de aceitação tácita.

Situação localizada: ainda não integrada

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Autoria · 12/08/2026

PL 5048/2026

Do que trata? Institui a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Cyberbullying em Estabelecimentos de Ensino e Instituições que Atuam com Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.

Situação localizada: ainda não integrada

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Autoria · 12/08/2026

PL 5049/2026

Do que trata? Torna obrigatória a apuração e o registro da omissão penalmente relevante, nos termos do art. 13 do Código Penal, nos Inquéritos Policiais que apurem crimes de violência contra crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Situação localizada: ainda não integrada

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Autoria · 12/08/2026

PRC 42/2026

Do que trata? Altera o Art. 155 do Regimento Interno para exigir a manifestação prévia de Comissão para apreciação de matéria em regime de urgência urgentíssima.

Situação localizada: ainda não integrada

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Autoria · 12/08/2026

PL 5050/2026

Do que trata? Dispõe sobre o tratamento processual penal dos crimes de violência praticados contra crianças e adolescentes, ao estabelecer dever de análise da omissão dolosa juridicamente relevante de pessoas físicas e de entes ou instituições com obrigação legal de agir, no âmbito da investigação…

Situação localizada: ainda não integrada

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Autoria · 17/06/2026

PEC 15/2026

Do que trata? Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

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Autoria · 10/06/2026

PEC 13/2026

Do que trata? Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

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Autoria · 12/05/2026

PEC 9/2026

Do que trata? Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.

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Matérias relatadas

Relatoria · 15/05/2026

PRL 12

Do que trata? Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PL-SP), pela aprovação do PL 533/2019, da Emenda apresentada nesta Comissão, e da Emenda apresentada ao Substitutivo, com Substitutivo.

Situação localizada: ainda não integrada

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Relatoria · 13/05/2026

PRL 5

Do que trata? Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PL-SP), pela aprovação do PL 2622/2022, e do PL 3055/2023, apensado, com substitutivo.

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Relatoria · 13/05/2026

PRL 11

Do que trata? Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PL-SP), pela aprovação do PL 533/2019, da Emenda ao projeto apresentada nesta Comissão, e da Emenda apresentada ao substitutivo, com Substitutivo.

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Relatoria · 31/03/2026

PRL 1

Do que trata? Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PL-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2024 da CDC, com substitutivo.

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Relatoria · 10/03/2026

PRL 1

Do que trata? Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com emenda.

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Fonte: Dados Abertos da Câmara — proposições e autoria · conferir registro oficial ↗

Fontes e critérios usados

Fonte principal: Câmara dos Deputados e API oficial de Dados Abertos. Voto individual não é confundido com presença; indicação de emenda não é tratada como dinheiro recebido pelo deputado; despesa do mandato não é apresentada como salário. Ausência de registro não é apresentada como zero.