Magno Malta
Senador(a) por ES · PL
Magno Malta representa o estado de ES no Senado Federal pelo PL.
Última atividade identificada: 02/09/2026
Última verificação do sistema: 22/09/2026 08:06
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Como este senador fiscaliza o poder público?
Aqui mostramos, durante o mandato atual, pedidos de informação, auditorias, convocações, CPIs e outras ações de fiscalização vinculadas a este senador nos registros do Senado Federal.
Além de votar projetos, o senador deve acompanhar o governo e o uso do dinheiro público. Apresentar um pedido não significa que ele foi aprovado, atendido ou que encontrou uma irregularidade. Por isso, mostramos separadamente a iniciativa e a situação localizada.
Pediu informações oficiais a uma autoridade ou órgão público.
O que queria saber ou verificar? Requer informações ao Senhor Wellington César Lima e Silva, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a substituição do Delegado Guilherme Figueiredo Silva da chefia da Divisão de Repressão a Crimes Previdenciários da Polícia Federal, bem como sobre a continuidade da condução dos inquéritos relacionados a desvios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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RQS 388/2026
Propôs que uma autoridade ou pessoa fosse chamada para prestar esclarecimentos.
O que queria saber ou verificar? Requer seja convidado o Senhor Leandro Pinheiro Safatle, Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre as decisões de recolhimento e suspensão de fabricação e comercialização de produtos saneantes da marca Ypê (Química Amparo Ltda.), bem como sobre a reiteração dessas medidas ao longo dos últimos anos, os critérios técnicos adotados, a articulação federativa com vigilâncias estaduais e os impactos sociais, econômicos e de…
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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REQ 9/2026
Pediu informações oficiais a uma autoridade ou órgão público.
O que queria saber ou verificar? Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a minuta regulatória que trata da manipulação, importação e controle de insumos farmacêuticos ativos relacionados aos agonistas GLP-1/GIP, como a tirzepatida.
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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RQS 364/2026
Propôs que uma autoridade ou pessoa fosse chamada para prestar esclarecimentos.
O que queria saber ou verificar? Requer a convocação do Ministro da Justiça para prestar informações sobre a interação entre o Ministério da Justiça e o Estado do Ceará no enfrentamento à violência, bem como esclarecer as declarações de que o Ceará seria “exemplo” de segurança pública.
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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REQ 28/2025
Participou da apresentação de uma proposta de investigação parlamentar sobre um fato determinado.
O que queria saber ou verificar? Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar as irregularidades e os crimes cometidos contra crianças e adolescentes no País.
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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RQS 618/2025
Participou da apresentação de uma proposta de investigação parlamentar sobre um fato determinado.
O que queria saber ou verificar? Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores;
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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RQS 619/2025
Propôs uma verificação ou visita relacionada à fiscalização parlamentar.
O que queria saber ou verificar? Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de diligência externa para visita aos presos políticos brasileiros do dia 08 e 09 de janeiro de 2023 que se encontram detidos em penitenciárias em Buenos Aires, Argentina.
Participação deste senador: Autor principal registrado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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REQ 248/2025
Propôs uma verificação ou visita relacionada à fiscalização parlamentar.
O que queria saber ou verificar? Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa nos presídios, com o objetivo de visitar os presos políticos do dia 08 e 09 de janeiro.
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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REQ 17/2025
Pediu uma verificação sobre atos, contratos ou uso de dinheiro público.
O que queria saber ou verificar? Requer o adiamento da votação do Projeto de Lei da Câmara nº 159/2017, para reexame da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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RQS 80/2025
Participou da apresentação de uma proposta de investigação parlamentar sobre um fato determinado.
O que queria saber ou verificar? Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), apurar a atuação, a expansão e o funcionamento de organizações criminosas no território brasileiro, em especial de facções e milícias, investigando-se o modus operandi de cada qual, as condições de instalação e desenvolvimento em cada região, bem como as…
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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RQS 470/2025
Propôs que uma autoridade ou pessoa fosse chamada para prestar esclarecimentos.
O que queria saber ou verificar? Requer nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da ConstituiçãoFederal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal,a convocação do Exmo. Sr. Silvio Almeida, Ministro de Estado dos Direitos Humanose Cidadania, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informaçõesacerca das graves denúncias de assédio sexual que lhe foram imputadas pordiversas mulheres, através da organização Me Too Brasil.
Participação deste senador: Autor principal registrado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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REQ 53/2024
Participou da apresentação de uma proposta de investigação parlamentar sobre um fato determinado.
O que queria saber ou verificar? Requer a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas – CPIMJAE, por 90 dias.
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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RQS 654/2024
Participou da apresentação de uma proposta de investigação parlamentar sobre um fato determinado.
O que queria saber ou verificar? Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar fatos relacionados às denúncias e suspeitas de manipulação de resultados no futebol brasileiro, envolvendo jogadores, dirigentes e empresas de apostas.
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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RQS 158/2024
Propôs que uma autoridade ou pessoa fosse chamada para prestar esclarecimentos.
O que queria saber ou verificar? Requer a convocação, perante o Plenário, do Senhor Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para prestar informações sobre os possíveis impactos internacionais decorrente das recentes declarações do Presidente da República que comparam a contraofensiva militar israelense na Faixa de Gaza ao Holocausto, e as possíveis medidas a serem adotadas pelo Itamaraty para remediar a situação diplomática
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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RQS 83/2024
Propôs que uma autoridade ou pessoa fosse chamada para prestar esclarecimentos.
O que queria saber ou verificar? Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro das Relações Exteriores, para que compareça a esta Comissão, a fim de esclarecer os impactos internacionais das recentes declarações do Presidente da República que comparam a contraofensiva militar israelense na Faixa de Gaza ao Holocausto e as possíveis medidas a serem adotadas pelo Itamaraty para…
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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REQ 2/2024
Participou da apresentação de uma proposta de investigação parlamentar sobre um fato determinado.
O que queria saber ou verificar? Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher desde 2019 até os dias atuais, com base em diferentes levantamentos e estudos, com a finalidade de investigar a ação ou omissão do poder público com relação à aplicação dos instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres da violência, bem como suas responsabilidades decorrentes do descumprimento da…
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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RQS 157/2024
Propôs que uma autoridade ou pessoa fosse chamada para prestar esclarecimentos.
O que queria saber ou verificar? Requer a convocação do Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a recepção, dentro das dependências do Palácio do Ministério da Justiça, da Senhora Luciane Barbosa Farias, integrante do Comando vermelho, por duas vezes durante este ano.
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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REQ 56/2023
Participou da apresentação de uma proposta de investigação parlamentar sobre um fato determinado.
O que queria saber ou verificar? Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e do §1° do art. 76, combinado com o art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por mais 57 (cinquenta e sete) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir do Requerimento nº 292/2023 destinada a investigar a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para ONGs, e OSCIPs, bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano de 2002…
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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RQS 921/2023
Participou da apresentação de uma proposta de investigação parlamentar sobre um fato determinado.
O que queria saber ou verificar? Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato determinado: “Os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A decorrente do maior acidente ambiental urbano já constatado no País, Caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas.
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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RQS 952/2023
Pediu informações oficiais a uma autoridade ou órgão público.
O que queria saber ou verificar? Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre as supostas agressões ao Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal e sua família, no aeroporto de Fiumicino, em Roma, no dia 14/07/2023.
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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REQ 40/2023
Propôs uma verificação ou visita relacionada à fiscalização parlamentar.
O que queria saber ou verificar? Requer a realização de diligência externa da CDH no Complexo Penitenciário da Papuda e na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PCDF) - Colmeia.
Participação deste senador: Autor principal registrado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
Ver identificação oficial
REQ 48/2023
Participou da apresentação de uma proposta de investigação parlamentar sobre um fato determinado.
O que queria saber ou verificar? Requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta de 15 (quinze) Senadores e 15 (quinze) deputados, e igual número de suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023 nas Sedes dos Três Poderes da República, em Brasília, nos termos dos arts. 58 da Constituição Federal e 21 do Regimento Comum do Congresso Nacional.
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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RQN 1/2023
Pediu informações oficiais a uma autoridade ou órgão público.
O que queria saber ou verificar? Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Estado de Justiça e Segurança, Flávio Dino, informações sobre quais pareceres jurídicos e técnicos, estudos e dados estatísticos fundamentaram a mudança normativa que orientou a edição do Decreto 11.366 de janeiro de 2023.
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
Ver identificação oficial
REQ 2/2023
Participou da apresentação de uma proposta de investigação parlamentar sobre um fato determinado.
O que queria saber ou verificar? Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar fatos relacionados às organizações não-governamentais (ONGs) e às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
Ver identificação oficial
RQS 292/2023
Participou da apresentação de uma proposta de investigação parlamentar sobre um fato determinado.
O que queria saber ou verificar? Requer, nos termos do artigo 76, § 1º combinado com o artigo 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por mais 150 (cento e cinquenta) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar Maus-Tratos de Crianças e Adolescentes no país, criado nos termos do Requerimento nº 277 de 2017, composta por 7 (sete) membros titulares e 5 (cinco) suplentes, para que concluam, nesse prazo, as investigações referentes aos maus-tratos de crianças e adolescentes no Brasil.
Participação deste senador: Autor principal registrado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
Ver identificação oficial
RQS 431/2018
Participou da apresentação de uma proposta de investigação parlamentar sobre um fato determinado.
O que queria saber ou verificar? Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de dez senadores titulares e igual número de suplentes, destinada a, no prazo de cento e vinte dias, prorrogáveis por mais sessenta dias, apurar e analisar possíveis irregularidades envolvendo o processo de privatização das Centrais Elétricas do Brasil (Eletrobras).
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
Ver identificação oficial
RQS 316/2018
Participou da apresentação de uma proposta de investigação parlamentar sobre um fato determinado.
O que queria saber ou verificar? Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por sete senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os pagamentos de remuneração a servidores e empregados da Administração Pública direta e indireta, de todos os Poderes e órgãos independentes, aí incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista,…
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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RQS 815/2017
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Fonte principal: Dados Abertos do Senado Federal — matérias de autoria vinculadas ao código oficial do senador.
O Fiscaliza Brasil consulta, cruza e traduz as informações para esta página. A fonte complementar não substitui o registro oficial.
Critério: entram somente registros cuja descrição oficial indique pedido de informação, auditoria, convocação, CPI, investigação parlamentar ou diligência de fiscalização. Requerimentos de licença, homenagem, urgência e organização de sessão são excluídos.
A avaliação e o voto são seus.