Magno Malta
Senador(a) por ES · PL
Magno Malta representa o estado de ES no Senado Federal pelo PL.
Última atividade identificada: 02/09/2026
Última verificação do sistema: 22/09/2026 08:06
O Fiscaliza Brasil mostra fatos confirmados e explica política em linguagem simples. A fonte oficial sustenta o fato; fontes independentes reconhecidas podem complementar a pesquisa e a rastreabilidade. Quando algo não puder ser confirmado, isso será dito claramente.
Use os canais institucionais abaixo. Você não precisa sair do Fiscaliza Brasil para consultar informações sobre o mandato.
Escolha o assunto que você quer entender. Você não precisa conhecer termos políticos: quando uma palavra técnica for necessária, nós explicamos.
Resumo rápido
As respostas principais antes dos detalhes.
Conta atividades oficiais localizadas. Quantidade, sozinha, não mede qualidade ou resultado.
Mostramos somente participação confirmada em fonte oficial.
Projetos e propostas de autoria localizados.
Não votar não significa automaticamente estar ausente.
Valor bruto oficial vigente; não inclui despesas do gabinete nem outros custos do mandato. Fonte: Senado Federal.
Despesa do mandato não é salário do senador.
Aqui reunimos as atividades mais importantes e explicamos sem linguagem técnica: o que ele fez, sobre qual assunto e o que pode acontecer depois.
O que fez recentemente ?
Os 3 registros mais recentes primeiro. O histórico localizado nas fontes oficiais continua disponível para consulta.
O que encontramos? A proposta altera as regras para a escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e estabelece que eles não podem se candidatar a cargos eletivos por cinco anos após deixarem o cargo. Entre os novos critérios, estão a exigência de idade entre 60 e 70 anos, ser membro da magistratura, e não ter condenações disciplinares.
Ver descrição usada pelo Senado
Autoria: PEC 17/2026
O que encontramos? Votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026.
Ver descrição usada pelo Senado
Participação: VOTOU — PDL 995/2026 · Projeto principal
O que encontramos? Requer voto de aplauso à Sra. Laiza Vieira de Castro, em reconhecimento à sua trajetória de mobilização cívica e ao trabalho desenvolvido em favor da integração e da participação política da comunidade brasileira residente na Itália e em outros países da Europa.
Ver descrição usada pelo Senado
Autoria: RQS 619/2026
Projetos e propostas
O que este senador apresentou e o que pretende mudar. Na página principal mostramos os 3 registros mais recentes.
A proposta altera as regras para a escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e estabelece que eles não podem se candidatar a cargos eletivos por cinco anos após deixarem o cargo. Entre…
O que isso quer dizer? A proposta altera as regras para a escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e estabelece que eles não podem se candidatar a cargos eletivos por cinco anos após deixarem o cargo. Entre os novos critérios, estão a exigência de idade entre 60 e 70 anos, ser membro da magistratura, e não ter condenações disciplinares.
Em que situação está? AGUARDANDO DESPACHO
Ver nome técnico da proposta
PEC 17/2026
Requer voto de aplauso à Sra. Laiza Vieira de Castro, em reconhecimento à sua trajetória de mobilização cívica e ao trabalho desenvolvido em favor da integração e da participação política da comunidade brasileira residente…
O que isso quer dizer? Requer voto de aplauso à Sra. Laiza Vieira de Castro, em reconhecimento à sua trajetória de mobilização cívica e ao trabalho desenvolvido em favor da integração e da participação política da comunidade brasileira residente na Itália e em outros países da Europa.
Em que situação está? MATÉRIA DESPACHADA
Ver nome técnico da proposta
RQS 619/2026
Requer voto de aplauso ao Sr. Douglas Antônio Teixeira de Andrade, fundador do grupo Brasileiros Patriotas em Barcelona e presidente do Instituto Hapia na Espanha, por sua relevante atuação em favor da comunidade brasileira…
O que isso quer dizer? Requer voto de aplauso ao Sr. Douglas Antônio Teixeira de Andrade, fundador do grupo Brasileiros Patriotas em Barcelona e presidente do Instituto Hapia na Espanha, por sua relevante atuação em favor da comunidade brasileira residente no exterior, bem como por sua contribuição para o fortalecimento dos laços culturais, sociais e institucionais entre Brasil e Espanha.
Em que situação está? VOTO ENCAMINHADO
Ver nome técnico da proposta
RQS 620/2026
O que relatou
Matérias em que aparece como relator(a). Na página principal mostramos os 3 registros mais recentes.
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer como crime a destruição,…
O que isso quer dizer? Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer como crime a destruição, retenção ou subtração, pelo agressor, de documentos pessoais da mulher ou de seus dependentes e prever prioridade na emissão de novos documentos.
Em que situação está? A situação atual ainda não foi confirmada.
Ver nome técnico da proposta
PL 5880/2023
O projeto altera o Código Penal para incluir como agravante a prática de crimes na presença de crianças e adolescentes, mesmo quando não sejam vítimas diretas. Também modifica a Lei de Drogas para aumentar…
O que isso quer dizer? O projeto altera o Código Penal para incluir como agravante a prática de crimes na presença de crianças e adolescentes, mesmo quando não sejam vítimas diretas. Também modifica a Lei de Drogas para aumentar a pena de crimes cometidos nessas circunstâncias. A proposta busca dar proteção especial a menores de idade diante de situações de violência e tráfico de drogas.
Em que situação está? PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ver nome técnico da proposta
PL 4244/2025
Dispõe sobre criação de "Lei Federal para a proteção da dublagem brasileira. Sua voz também faz parte dessa luta!"
O que isso quer dizer? Dispõe sobre criação de "Lei Federal para a proteção da dublagem brasileira. Sua voz também faz parte dessa luta!"
Em que situação está? MATÉRIA COM A RELATORIA
Ver nome técnico da proposta
SUG 7/2025
Onde ele participa dentro do Senado?
Comissões são grupos de senadores que estudam assuntos específicos antes de muitas decisões chegarem ao plenário. Aqui mostramos onde este senador participa e qual função ocupa.
A avaliação e o voto são seus.