Marcos do Val
Senador(a) por ES · AVANTE
Marcos do Val representa o estado de ES no Senado Federal pelo AVANTE.
Última atividade identificada: 02/09/2026
Última verificação do sistema: 20/09/2026 01:48
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Como este senador fiscaliza o poder público?
Aqui mostramos, durante o mandato atual, pedidos de informação, auditorias, convocações, CPIs e outras ações de fiscalização vinculadas a este senador nos registros do Senado Federal.
Além de votar projetos, o senador deve acompanhar o governo e o uso do dinheiro público. Apresentar um pedido não significa que ele foi aprovado, atendido ou que encontrou uma irregularidade. Por isso, mostramos separadamente a iniciativa e a situação localizada.
Propôs que uma autoridade ou pessoa fosse chamada para prestar esclarecimentos.
O que queria saber ou verificar? Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. José Múcio Monteiro, Ministro de Estado da Defesa, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre suposta existência de instalações chinesas no Brasil para fins militares ou de uso dual, em projetos de cooperação com instituições brasileiras.
Participação deste senador: Autor principal registrado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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REQ 8/2026
Propôs que uma autoridade ou pessoa fosse chamada para prestar esclarecimentos.
O que queria saber ou verificar? Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Embaixador Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre suposta existência de instalações chinesas no Brasil, no contexto de parcerias sino-brasileiras para desenvolvimento e emprego de tecnologias de uso dual.
Participação deste senador: Autor principal registrado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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REQ 7/2026
Pediu informações oficiais a uma autoridade ou órgão público.
O que queria saber ou verificar? Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, informações sobre suposta existência de instalações chinesas no Brasil para fins militares ou de uso dual, que desenvolveriam cooperação com instituições brasileiras na área de ciência e tecnologia.
Participação deste senador: Autor principal registrado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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REQ 6/2026
Pediu informações oficiais a uma autoridade ou órgão público.
O que queria saber ou verificar? Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, informações, produzidas ou custodiadas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), subordinada à Pasta, sobre suposta existência de instalações chinesas no Brasil, nas quais se realizem atividades com fins militares ou de emprego e desenvolvimento de tecnologia de uso dual, em especial no contexto de projetos de cooperação e parcerias com instituições brasileiras.
Participação deste senador: Autor principal registrado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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REQ 5/2026
Participou da apresentação de uma proposta de investigação parlamentar sobre um fato determinado.
O que queria saber ou verificar? Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar as irregularidades e os crimes cometidos contra crianças e adolescentes no País.
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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RQS 618/2025
Participou da apresentação de uma proposta de investigação parlamentar sobre um fato determinado.
O que queria saber ou verificar? Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores;
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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RQS 619/2025
Participou da apresentação de uma proposta de investigação parlamentar sobre um fato determinado.
O que queria saber ou verificar? Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 130 (cento e trinta) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), investigar a crescente influência dos jogos virtuais de apostas online no orçamento das famílias brasileiras, além da possível associação com…
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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RQS 680/2024
Participou da apresentação de uma proposta de investigação parlamentar sobre um fato determinado.
O que queria saber ou verificar? Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher desde 2019 até os dias atuais, com base em diferentes levantamentos e estudos, com a finalidade de investigar a ação ou omissão do poder público com relação à aplicação dos instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres da violência, bem como suas responsabilidades decorrentes do descumprimento da…
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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RQS 157/2024
Participou da apresentação de uma proposta de investigação parlamentar sobre um fato determinado.
O que queria saber ou verificar? Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e do §1° do art. 76, combinado com o art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por mais 57 (cinquenta e sete) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir do Requerimento nº 292/2023 destinada a investigar a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para ONGs, e OSCIPs, bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano de 2002…
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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RQS 921/2023
Participou da apresentação de uma proposta de investigação parlamentar sobre um fato determinado.
O que queria saber ou verificar? Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato determinado: “Os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A decorrente do maior acidente ambiental urbano já constatado no País, Caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas.
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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RQS 952/2023
Participou da apresentação de uma proposta de investigação parlamentar sobre um fato determinado.
O que queria saber ou verificar? Requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta de 15 (quinze) Senadores e 15 (quinze) deputados, e igual número de suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023 nas Sedes dos Três Poderes da República, em Brasília, nos termos dos arts. 58 da Constituição Federal e 21 do Regimento Comum do Congresso Nacional.
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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RQN 1/2023
Propôs que uma autoridade ou pessoa fosse chamada para prestar esclarecimentos.
O que queria saber ou verificar? Requer a convocação do Exmo. Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre as medidas estabelecidas no Decreto n° 11.366, de 2023
Participação deste senador: Autor principal registrado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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REQ 7/2023
Pediu informações oficiais a uma autoridade ou órgão público.
O que queria saber ou verificar? Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Estado de Justiça e Segurança, Flávio Dino, informações sobre quais pareceres jurídicos e técnicos, estudos e dados estatísticos fundamentaram a mudança normativa que orientou a edição do Decreto 11.366 de janeiro de 2023.
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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REQ 2/2023
Pediu informações oficiais a uma autoridade ou órgão público.
O que queria saber ou verificar? Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Marco Edson Gonçalves Dias, informações sobre o envio de alertas sobre os atos de 8/1/2023 pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), via Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), a vários órgãos e Ministérios.
Participação deste senador: Autor principal registrado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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RQS 8/2023
Pediu informações oficiais a uma autoridade ou órgão público.
O que queria saber ou verificar? Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Marco Edson Gonçalves Dias, informações e documentos a respeito do envio de alertas sobre os atos de 8/1/2023 pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), via Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Participação deste senador: Autor principal registrado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
Ver identificação oficial
RQS 6/2023
Pediu informações oficiais a uma autoridade ou órgão público.
O que queria saber ou verificar? Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, informações sobre as ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) diante dos alertas da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) quanto à possibilidade de ocupação e depredação de prédios públicos nos atos de 8/1/2023.
Participação deste senador: Autor principal registrado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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RQS 5/2023
Participou da apresentação de uma proposta de investigação parlamentar sobre um fato determinado.
O que queria saber ou verificar? Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater a competência legal dos Tribunais Regionais Eleitorais para apurar os resultados referente às eleições para governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual, e a proposta de alteração da sistemática de totalização adotada nas Eleições, promovendo a centralização do processo no Tribunal Superior Eleitoral.
Participação deste senador: Autor principal registrado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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REQ 9/2021
Participou da apresentação de uma proposta de investigação parlamentar sobre um fato determinado.
O que queria saber ou verificar? Criação de CPI para apurar desvios de recursos destinados ao combate dos efeitos da Covid 19.
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
Ver identificação oficial
RQS 1372/2021
Participou da apresentação de uma proposta de investigação parlamentar sobre um fato determinado.
O que queria saber ou verificar? Requer, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar: a) a relação entre a ampliação dos índices de homicídios de jovens e adolescentes, no território…
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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RQS 540/2022
Propôs que uma autoridade ou pessoa fosse chamada para prestar esclarecimentos.
O que queria saber ou verificar? Convocação do Senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia, para que compareça ao Plenário, a fim de prestar informações sobre o conteúdo da declaração "O Senado cometeu um crime contra o País".
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
Ver identificação oficial
RQS 2047/2020
Participou da apresentação de uma proposta de investigação parlamentar sobre um fato determinado.
O que queria saber ou verificar? Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, proceder investigações a respeito das causas da ampliação dos índices do desmatamento na Amazônia Legal no período entre 1º de janeiro de 2018 e 27 de agosto de 2019, assim como o aumento dos índices de queimadas na Amazônia Legal nesse período e, ainda, sobre questões relacionadas ao Fundo Amazônia, organizações não governamentais - ONGs - e organizações da…
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
Ver identificação oficial
RQS 993/2019
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Fonte principal: Dados Abertos do Senado Federal — matérias de autoria vinculadas ao código oficial do senador.
O Fiscaliza Brasil consulta, cruza e traduz as informações para esta página. A fonte complementar não substitui o registro oficial.
Critério: entram somente registros cuja descrição oficial indique pedido de informação, auditoria, convocação, CPI, investigação parlamentar ou diligência de fiscalização. Requerimentos de licença, homenagem, urgência e organização de sessão são excluídos.
A avaliação e o voto são seus.