Lucas Barreto
Senador(a) por AP · PSD
Lucas Barreto representa o estado de AP no Senado Federal pelo PSD.
Última atividade identificada: 01/09/2026
Última verificação do sistema: 21/09/2026 00:02
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Como este senador fiscaliza o poder público?
Aqui mostramos, durante o mandato atual, pedidos de informação, auditorias, convocações, CPIs e outras ações de fiscalização vinculadas a este senador nos registros do Senado Federal.
Além de votar projetos, o senador deve acompanhar o governo e o uso do dinheiro público. Apresentar um pedido não significa que ele foi aprovado, atendido ou que encontrou uma irregularidade. Por isso, mostramos separadamente a iniciativa e a situação localizada.
Pediu informações oficiais a uma autoridade ou órgão público.
O que queria saber ou verificar? Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Araújo Feitosa Neto, informações sobre o Reajuste Tarifário Anual da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), a vigorar a partir de 13 de dezembro de 2025.
Participação deste senador: Autor principal registrado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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REQ 86/2025
Participou da apresentação de uma proposta de investigação parlamentar sobre um fato determinado.
O que queria saber ou verificar? Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar as irregularidades e os crimes cometidos contra crianças e adolescentes no País.
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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RQS 618/2025
Participou da apresentação de uma proposta de investigação parlamentar sobre um fato determinado.
O que queria saber ou verificar? Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores;
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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RQS 619/2025
Pediu informações oficiais a uma autoridade ou órgão público.
O que queria saber ou verificar? Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a execução financeira e dos critérios estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que dispõe sobre transferências de recursos financeiros federais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Participação deste senador: Autor principal registrado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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RQS 588/2025
Propôs que uma autoridade ou pessoa fosse chamada para prestar esclarecimentos.
O que queria saber ou verificar? Requer a convocação da Exma. Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para que compareça a esta Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de prestar informações a respeito das diretrizes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima relacionadas ao processo de licenciamento ambiental do bloco exploratório de petróleo e gás na costa do Amapá – FZA-M-59 - e os localizados na margem equatorial.
Participação deste senador: Autor principal registrado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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REQ 51/2025
Propôs que uma autoridade ou pessoa fosse chamada para prestar esclarecimentos.
O que queria saber ou verificar? Requer a convocação, nos termos do art. 58, § 2º, III, da Constituição Federal, da Exma. Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a fim de prestar informações sobre estudos e reuniões realizadas para criação de Unidade de Conservação (UC) marinha na margem equatorial, constante da 2a atualização de áreas e ações prioritárias para conservação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Participação deste senador: Autor principal registrado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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REQ 42/2025
Participou da apresentação de uma proposta de investigação parlamentar sobre um fato determinado.
O que queria saber ou verificar? Requer a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito das BETs - CPIBETS, instituída pelo Requerimento nº 680, de 2024, por 45 (quarenta e cinco) dias.
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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RQS 337/2025
Participou da apresentação de uma proposta de investigação parlamentar sobre um fato determinado.
O que queria saber ou verificar? Requer a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE), por 45 (quarenta e cinco) dias.
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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RQS 92/2025
Participou da apresentação de uma proposta de investigação parlamentar sobre um fato determinado.
O que queria saber ou verificar? Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), apurar a atuação, a expansão e o funcionamento de organizações criminosas no território brasileiro, em especial de facções e milícias, investigando-se o modus operandi de cada qual, as condições de instalação e desenvolvimento em cada região, bem como as…
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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RQS 470/2025
Participou da apresentação de uma proposta de investigação parlamentar sobre um fato determinado.
O que queria saber ou verificar? Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 130 (cento e trinta) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), investigar a crescente influência dos jogos virtuais de apostas online no orçamento das famílias brasileiras, além da possível associação com…
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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RQS 680/2024
Pediu uma verificação sobre atos, contratos ou uso de dinheiro público.
O que queria saber ou verificar? Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal.
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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RQS 304/2024
Participou da apresentação de uma proposta de investigação parlamentar sobre um fato determinado.
O que queria saber ou verificar? Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar fatos relacionados às denúncias e suspeitas de manipulação de resultados no futebol brasileiro, envolvendo jogadores, dirigentes e empresas de apostas.
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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RQS 158/2024
Pediu informações oficiais a uma autoridade ou órgão público.
O que queria saber ou verificar? Requer informações à Senhora Ester Dweck, Ministra de Estado da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, sobre a transposição dos requerentes oriundos do estado do Amapá ao quadro da União, bem como a disponibilidade orçamentária para essa finalidade.
Participação deste senador: Autor principal registrado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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RQS 139/2024
Participou da apresentação de uma proposta de investigação parlamentar sobre um fato determinado.
O que queria saber ou verificar? Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher desde 2019 até os dias atuais, com base em diferentes levantamentos e estudos, com a finalidade de investigar a ação ou omissão do poder público com relação à aplicação dos instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres da violência, bem como suas responsabilidades decorrentes do descumprimento da…
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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RQS 157/2024
Participou da apresentação de uma proposta de investigação parlamentar sobre um fato determinado.
O que queria saber ou verificar? Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e do §1° do art. 76, combinado com o art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por mais 57 (cinquenta e sete) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir do Requerimento nº 292/2023 destinada a investigar a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para ONGs, e OSCIPs, bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano de 2002…
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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RQS 921/2023
Propôs que uma autoridade ou pessoa fosse chamada para prestar esclarecimentos.
O que queria saber ou verificar? Requeiro a convocação da Exma. Sra. Maria Osmarina Silva Vaz de Lima, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o licenciamento ambiental da PETROBRAS, objetivando a prospecção de gás e petróleo, na costa do Amapá.
Participação deste senador: Autor principal registrado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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REQ 64/2023
Participou da apresentação de uma proposta de investigação parlamentar sobre um fato determinado.
O que queria saber ou verificar? Requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta de 15 (quinze) Senadores e 15 (quinze) deputados, e igual número de suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023 nas Sedes dos Três Poderes da República, em Brasília, nos termos dos arts. 58 da Constituição Federal e 21 do Regimento Comum do Congresso Nacional.
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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RQN 1/2023
Participou da apresentação de uma proposta de investigação parlamentar sobre um fato determinado.
O que queria saber ou verificar? Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar fatos relacionados às organizações não-governamentais (ONGs) e às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
Ver identificação oficial
RQS 292/2023
Participou da apresentação de uma proposta de investigação parlamentar sobre um fato determinado.
O que queria saber ou verificar? Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), apurar eventual irregularidade e crimes na condução de obras e edificações, bem como responsabilidade de agentes e…
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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RQS 541/2022
Participou da apresentação de uma proposta de investigação parlamentar sobre um fato determinado.
O que queria saber ou verificar? Realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater a competência legal dos Tribunais Regionais Eleitorais para apurar os resultados referente às eleições para governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual, e a proposta de alteração da sistemática de totalização adotada nas Eleições, promovendo a centralização do processo no Tribunal Superior Eleitoral.
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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RQS 1984/2021
Participou da apresentação de uma proposta de investigação parlamentar sobre um fato determinado.
O que queria saber ou verificar? Criação de CPI para apurar desvios de recursos destinados ao combate dos efeitos da Covid 19.
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
Ver identificação oficial
RQS 1372/2021
Participou da apresentação de uma proposta de investigação parlamentar sobre um fato determinado.
O que queria saber ou verificar? Requer, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar: a) a relação entre a ampliação dos índices de homicídios de jovens e adolescentes, no território…
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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RQS 540/2022
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Fonte principal: Dados Abertos do Senado Federal — matérias de autoria vinculadas ao código oficial do senador.
O Fiscaliza Brasil consulta, cruza e traduz as informações para esta página. A fonte complementar não substitui o registro oficial.
Critério: entram somente registros cuja descrição oficial indique pedido de informação, auditoria, convocação, CPI, investigação parlamentar ou diligência de fiscalização. Requerimentos de licença, homenagem, urgência e organização de sessão são excluídos.
A avaliação e o voto são seus.