Eliziane Gama
Senador(a) por MA · PSD
Eliziane Gama representa o estado de MA no Senado Federal pelo PSD.
Última atividade identificada: 02/09/2026
Última verificação do sistema: 21/09/2026 00:02
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Como este senador fiscaliza o poder público?
Aqui mostramos, durante o mandato atual, pedidos de informação, auditorias, convocações, CPIs e outras ações de fiscalização vinculadas a este senador nos registros do Senado Federal.
Além de votar projetos, o senador deve acompanhar o governo e o uso do dinheiro público. Apresentar um pedido não significa que ele foi aprovado, atendido ou que encontrou uma irregularidade. Por isso, mostramos separadamente a iniciativa e a situação localizada.
Propôs uma verificação ou visita relacionada à fiscalização parlamentar.
O que queria saber ou verificar? Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa no Município de Paço do Lumiar, no Estado do Maranhão, com o objetivo de acompanhar in loco os desdobramentos do caso de agressão contra trabalhadora doméstica gestante, ocorrido em 17 de abril de 2026, e discutir as providências adotadas pelos órgãos públicos estaduais.
Participação deste senador: Autor principal registrado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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REQ 68/2026
Participou da apresentação de uma proposta de investigação parlamentar sobre um fato determinado.
O que queria saber ou verificar? Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar as irregularidades e os crimes cometidos contra crianças e adolescentes no País.
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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RQS 618/2025
Participou da apresentação de uma proposta de investigação parlamentar sobre um fato determinado.
O que queria saber ou verificar? Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores;
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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RQS 619/2025
Propôs uma verificação ou visita relacionada à fiscalização parlamentar.
O que queria saber ou verificar? Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, art. 104-A e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em São Luís - MA, com o objetivo de debater os impactos e as repercussões da exploração de gás e petróleo na Margem Equatorial brasileira, com ênfase no Estado do Maranhão.
Participação deste senador: Autor principal registrado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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REQ 18/2025
Participou da apresentação de uma proposta de investigação parlamentar sobre um fato determinado.
O que queria saber ou verificar? Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher desde 2019 até os dias atuais, com base em diferentes levantamentos e estudos, com a finalidade de investigar a ação ou omissão do poder público com relação à aplicação dos instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres da violência, bem como suas responsabilidades decorrentes do descumprimento da…
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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RQS 157/2024
Participou da apresentação de uma proposta de investigação parlamentar sobre um fato determinado.
O que queria saber ou verificar? Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato determinado: “Os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A decorrente do maior acidente ambiental urbano já constatado no País, Caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas.
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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RQS 952/2023
Pediu informações oficiais a uma autoridade ou órgão público.
O que queria saber ou verificar? Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre a regulamentação e a implementação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS –, previsto na Lei n° 14.214, de 6 de outubro de 2021.
Participação deste senador: Autor principal registrado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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RQS 608/2022
Participou da apresentação de uma proposta de investigação parlamentar sobre um fato determinado.
O que queria saber ou verificar? Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 11 (onze) membros suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, com limite de despesas de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Participação deste senador: Autoria ou assinatura vinculada pelo Senado. Em iniciativas coletivas, esse vínculo não significa que ele escreveu o texto sozinho.
O que aconteceu depois? O andamento ainda não foi localizado com segurança na sincronização atual. O pedido não é apresentado como aprovado ou atendido sem essa confirmação.
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RQS 542/2022
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Fonte principal: Dados Abertos do Senado Federal — matérias de autoria vinculadas ao código oficial do senador.
O Fiscaliza Brasil consulta, cruza e traduz as informações para esta página. A fonte complementar não substitui o registro oficial.
Critério: entram somente registros cuja descrição oficial indique pedido de informação, auditoria, convocação, CPI, investigação parlamentar ou diligência de fiscalização. Requerimentos de licença, homenagem, urgência e organização de sessão são excluídos.
A avaliação e o voto são seus.