
Eliziane Gama
Senador(a) por MA · PSD
Eliziane Gama representa o estado de MA no Senado Federal pelo PSD.
Última atividade identificada: 02/09/2026
Última verificação do sistema: 21/09/2026 00:02
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Use os canais institucionais abaixo. Você não precisa sair do Fiscaliza Brasil para consultar informações sobre o mandato.
Escolha o assunto que você quer entender. Você não precisa conhecer termos políticos: quando uma palavra técnica for necessária, nós explicamos.
Resumo rápido
As respostas principais antes dos detalhes.
Conta atividades oficiais localizadas. Quantidade, sozinha, não mede qualidade ou resultado.
Mostramos somente participação confirmada em fonte oficial.
Projetos e propostas de autoria localizados.
Não votar não significa automaticamente estar ausente.
Valor bruto oficial vigente; não inclui despesas do gabinete nem outros custos do mandato. Fonte: Senado Federal.
Despesa do mandato não é salário do senador.
Aqui reunimos as atividades mais importantes e explicamos sem linguagem técnica: o que ele fez, sobre qual assunto e o que pode acontecer depois.
O que fez recentemente ?
Os 3 registros mais recentes primeiro. O histórico localizado nas fontes oficiais continua disponível para consulta.
O que encontramos? Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.482, de 2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Ver descrição usada pelo Senado
Autoria: RQS 662/2026
O que encontramos? Requer oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 4162, de 2024.
Ver descrição usada pelo Senado
Autoria: RQS 653/2026
O que encontramos? Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Ver descrição usada pelo Senado
Autoria: RQS 650/2026
Projetos e propostas
O que este senador apresentou e o que pretende mudar. Na página principal mostramos os 3 registros mais recentes.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.482, de 2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
O que isso quer dizer? Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.482, de 2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Em que situação está? APROVADA
Ver nome técnico da proposta
RQS 662/2026
Requer oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 4162, de 2024.
O que isso quer dizer? Requer oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 4162, de 2024.
Em que situação está? AGUARDANDO DESPACHO
Ver nome técnico da proposta
RQS 653/2026
Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
O que isso quer dizer? Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Em que situação está? PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ver nome técnico da proposta
RQS 650/2026
O que relatou
Matérias em que aparece como relator(a). Na página principal mostramos os 3 registros mais recentes.
Institui a Política Nacional de Racionalização no Uso da Água e de Combate ao seu Desperdício.
O que isso quer dizer? Institui a Política Nacional de Racionalização no Uso da Água e de Combate ao seu Desperdício.
Em que situação está? A situação atual ainda não foi confirmada.
Ver nome técnico da proposta
PL 596/2024
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para disciplinar a responsabilidade das partes por dano processual no âmbito dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra…
O que isso quer dizer? Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para disciplinar a responsabilidade das partes por dano processual no âmbito dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Em que situação está? A situação atual ainda não foi confirmada.
Ver nome técnico da proposta
PL 977/2019
A proposta altera a legislação para classificar como hediondos (crimes muito graves, a exemplo de homicídio qualificado e estupro) e insuscetíveis de fiança os crimes sexuais cometidos contra pessoas vulneráveis e crimes relacionados à…
O que isso quer dizer? A proposta altera a legislação para classificar como hediondos (crimes muito graves, a exemplo de homicídio qualificado e estupro) e insuscetíveis de fiança os crimes sexuais cometidos contra pessoas vulneráveis e crimes relacionados à pedofilia. Isso significa que esses crimes terão punições mais severas e não permitirão que os acusados respondam em liberdade mediante pagamento de fiança.
Em que situação está? PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ver nome técnico da proposta
PL 3158/2025
Onde ele participa dentro do Senado?
Comissões são grupos de senadores que estudam assuntos específicos antes de muitas decisões chegarem ao plenário. Aqui mostramos onde este senador participa e qual função ocupa.
A avaliação e o voto são seus.