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Aqui na Fiscaliza Brasil você conhece seus políticos e acompanha o que estão fazendo em benefício da população e do Brasil.
O FISCALIZA BRASIL NÃO JULGA. NÃO EMITE OPINIÕES. Apresenta informações públicas, verificadas em fontes oficiais, para que você possa acompanhar e fiscalizar.

O que você vai ver aqui

Acompanhe orçamento, despesas, contratos, obras, serviços, decisões, metas e resultados confirmados em fontes oficiais. As informações são organizadas para você entender primeiro o fato e, quando disponível, conferir a fonte oficial.

Por que acompanhar o governador?

O governador administra o estado e é responsável por executar políticas públicas e o orçamento estadual.

1 — O que faz?

Coordena áreas como segurança pública, escolas estaduais, hospitais, estradas, transportes e a administração dos órgãos estaduais.

2 — Por que isso importa?

As decisões do governo estadual podem mudar a qualidade e o alcance de serviços usados diariamente pela população.

3 — O que você pode fiscalizar?

Acompanhe orçamento, despesas, contratos, obras, serviços, decisões, metas e resultados confirmados em fontes oficiais.

O Fiscaliza Brasil mostra os fatos em linguagem simples. A avaliação é sua.

Informação não localizada não será apresentada como zero, falta ou prova de que nada aconteceu.

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GOVERNADOR(A) · Maranhão

Carlos Brandão

MDBEm exercícioEm exercício desde 02/04/2022

Portal oficial do governo →

Emergências têm prioridade

Quando houver situação oficial de emergência ou calamidade, esta área deve mostrar o que aconteceu, onde, quais medidas foram adotadas e quanto dinheiro foi anunciado, autorizado e efetivamente executado.

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O que você vai ver aqui

Aqui você vê gastos, ações e indicadores de saúde do estado. Quando os dados permitirem, o portal relaciona dinheiro aplicado a hospitais, medicamentos, atendimentos e outros serviços.

Como esta informação será atualizada

Frequência de verificação: Conforme a fonte

Indicadores e execução financeira podem ter periodicidades diferentes.

Regra: última verificação do Fiscaliza e período oficial do dado são informações diferentes. O portal deve mostrar as duas.

Quanto o Estado está executando em Saúde

Período oficial: 3º bimestre de 2026. Estes são totais da função orçamentária no RREO; eles não são a soma dos contratos mostrados abaixo.

Orçamento atualizado para a funçãoR$ 23.561.026,00Dotação atualizada
Já comprometidoR$ 7.953.194,20Empenhado até o bimestre
Despesa já liquidadaR$ 7.953.194,20Direito do credor reconhecido na execução

Em linguagem simples: empenhar reserva o orçamento para uma obrigação; liquidar é a etapa em que a administração reconhece, com base nos documentos, o direito do credor. Nenhum desses dois valores prova sozinho que o dinheiro já foi pago.

O que este total prova: quanto o Estado informou ao Tesouro Nacional para a função Saúde no período oficial.

O que este total não prova sozinho: qual fornecedor recebeu cada parcela, qual contrato originou cada gasto ou quanto foi efetivamente pago a cada favorecido. O Fiscaliza Brasil não fará esse vínculo sem uma fonte oficial que o comprove.

Fonte oficial: Tesouro Nacional — Siconfi, RREO Anexo 2. Última verificação: 31/08/2026 17:48.

De onde vem e para onde vai o dinheiro

Origem e destinação orçamentária: a Matriz de Saldos Contábeis (MSC/Siconfi) permite detalhamento contábil por classificações complementares, inclusive função/subfunção e fonte ou destinação de recursos. Essa camada é diferente do contrato.

Para quem foi pago: não existe, nesta integração nacional atual, um cadastro único que permita afirmar com segurança o favorecido e o pagamento de cada despesa estadual nas 27 UFs. Por isso o portal não mistura o total de Saúde com fornecedores do PNCP.

Como fiscalizar nesta página: primeiro veja o total oficial da função; depois, quando existirem, veja contratos recentes de órgãos realmente ligados à área. O valor contratado é mostrado separado do pagamento.

Regra editorial: ausência de vínculo nacional comprovado entre orçamento, contrato e pagamento será exibida como informação ainda não vinculada — nunca como R$ 0 e nunca como pagamento presumido.

Contratos recentes de órgãos estaduais de Saúde

Os registros abaixo só entram em Saúde, Educação ou Segurança quando o órgão ou a unidade contratante pertence àquela área. Uma palavra isolada no objeto não é suficiente.

Aquisição de materiais permanentes para uso hospitalar, com serviços acessórios de instalação ou montagem, quando cabíveis, para suprir as Unidades da Rede Estadual de Saúde, e eventuais doações aos Municípios do Estado do Maranhão.

Quem contratou· SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Para quem2WE CORPORATIVOS LTDA 61.***.***/0001-39

Valor do contratoR$ 356.100,00

Onde foi contratadoSão Luís / MA

Contrato / processo178 / 110222.15250/2026

Publicado no PNCP2026-08-31

De onde veio o dinheiro? A fonte orçamentária específica deste contrato ainda não está vinculada nesta integração. O portal não vai adivinhar se foi Tesouro estadual, transferência federal, emenda ou outra fonte.

Esse valor já foi pago? Não é possível afirmar pelo contrato. O PNCP prova a contratação e o valor global, mas não prova sozinho o pagamento. Quando houver vínculo oficial com empenho/liquidação/pagamento, essas etapas deverão aparecer separadas.

Controle PNCP: 02973240000106-2-000156/2026.

Registro de Preço para aquisição atual e futura do medicamento para tratamento de Infecções Oportunistas, destinados à Coordenação Estadual de HIV/Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, com o objetivo de garantir assistência aos portadores de HIV/Aids, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital.

Quem contratou· SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Para quemD FARIAS LIMA E CIA LTDA 44.***.***/0001-27

Valor do contratoR$ 52.944,40

Onde foi contratadoSão Luís / MA

Contrato / processo169 / 11022209031/2026

Publicado no PNCP2026-08-25

De onde veio o dinheiro? A fonte orçamentária específica deste contrato ainda não está vinculada nesta integração. O portal não vai adivinhar se foi Tesouro estadual, transferência federal, emenda ou outra fonte.

Esse valor já foi pago? Não é possível afirmar pelo contrato. O PNCP prova a contratação e o valor global, mas não prova sozinho o pagamento. Quando houver vínculo oficial com empenho/liquidação/pagamento, essas etapas deverão aparecer separadas.

Controle PNCP: 02973240000106-2-000150/2026.

Aquisição de Fórmula Láctea Infantil, destinado às crianças verticalmente expostas ao HIV e HTLV, conforme Termo de Referencia do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2026 – SES/MA

Quem contratou· SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Para quemNUTRIXX SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA – EPP 12.***.***/0001-69

Valor do contratoR$ 408.480,00

Onde foi contratadoSão Luís / MA

Contrato / processo168 / 110222.07387/2026

Publicado no PNCP2026-08-25

De onde veio o dinheiro? A fonte orçamentária específica deste contrato ainda não está vinculada nesta integração. O portal não vai adivinhar se foi Tesouro estadual, transferência federal, emenda ou outra fonte.

Esse valor já foi pago? Não é possível afirmar pelo contrato. O PNCP prova a contratação e o valor global, mas não prova sozinho o pagamento. Quando houver vínculo oficial com empenho/liquidação/pagamento, essas etapas deverão aparecer separadas.

Controle PNCP: 02973240000106-2-000151/2026.

Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes para uso hospitalar, na com serviços acessórios de instalação ou montagem, (quando cabíveis) para suprir as Unidades da Rede Estadual de Saúde, e eventuais doações aos Munícipios do Estado do Maranhão, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital.

Quem contratou· SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Para quemG.P. VEZONO LTDA 30.***.***/0001-25

Valor do contratoR$ 93.000,00

Onde foi contratadoSão Luís / MA

Contrato / processo121 / 11022230082/2025

Publicado no PNCP2026-08-25

De onde veio o dinheiro? A fonte orçamentária específica deste contrato ainda não está vinculada nesta integração. O portal não vai adivinhar se foi Tesouro estadual, transferência federal, emenda ou outra fonte.

Esse valor já foi pago? Não é possível afirmar pelo contrato. O PNCP prova a contratação e o valor global, mas não prova sozinho o pagamento. Quando houver vínculo oficial com empenho/liquidação/pagamento, essas etapas deverão aparecer separadas.

Controle PNCP: 02973240000106-2-000152/2026.

Registro de Preços para aquisição de equipamentos médicos hospitalares (equipamentos de imagens), com serviços acessórios de instalação ou montagem, (quando cabíveis), para suprir as Unidades da Rede Estadual de Saúde, e eventuais doações aos municípios do Estado do Maranhão, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital.

Quem contratou· SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Para quemOMNI MEDICAL LTDA 55.***.***/0001-06

Valor do contratoR$ 462.000,00

Onde foi contratadoSão Luís / MA

Contrato / processo174 / 110222.21526/2025

Publicado no PNCP2026-08-25

De onde veio o dinheiro? A fonte orçamentária específica deste contrato ainda não está vinculada nesta integração. O portal não vai adivinhar se foi Tesouro estadual, transferência federal, emenda ou outra fonte.

Esse valor já foi pago? Não é possível afirmar pelo contrato. O PNCP prova a contratação e o valor global, mas não prova sozinho o pagamento. Quando houver vínculo oficial com empenho/liquidação/pagamento, essas etapas deverão aparecer separadas.

Controle PNCP: 02973240000106-2-000153/2026.

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando a locação do imóvel - Matrícula 9.694, Rua São Paulo, nº 6, Bairro Vila Luizão, São Luís/MA, destinado ao funcionamento do Hospital Dr. Adelson de Souza Lopes – Vila Luizão, bem como da Policlínica da Vila Luizão., correspondente a uma área de 3.478,840m², de propriedade de J.J. SANTOS - HOLDING PATRIMONIAL LTDA por um período de 24 (vinte quatro) meses.

Quem contratou· SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Para quemJ J SANTOS - HOLDING PATRIMONIAL LTDA 63.***.***/0001-12

Valor do contratoR$ 1.513.400,64

Onde foi contratadoSão Luís / MA

Contrato / processo170 / SES/202611022222629/2026

Publicado no PNCP2026-08-24

De onde veio o dinheiro? A fonte orçamentária específica deste contrato ainda não está vinculada nesta integração. O portal não vai adivinhar se foi Tesouro estadual, transferência federal, emenda ou outra fonte.

Esse valor já foi pago? Não é possível afirmar pelo contrato. O PNCP prova a contratação e o valor global, mas não prova sozinho o pagamento. Quando houver vínculo oficial com empenho/liquidação/pagamento, essas etapas deverão aparecer separadas.

Controle PNCP: 02973240000106-2-000147/2026.

Aquisição de materiais permanentes para uso hospitalar, com serviços acessórios de instalação ou montagem, quando cabíveis, para suprir as Unidades da Rede Estadual de Saúde, e eventuais doações aos Munícipios do Estado do Maranhão.

Quem contratou· SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Para quemMOVEIS ANDRADE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA 04.***.***/0001-73

Valor do contratoR$ 2.251.150,00

Onde foi contratadoSão Luís / MA

Contrato / processo173 / 110222.15420/2026

Publicado no PNCP2026-08-24

De onde veio o dinheiro? A fonte orçamentária específica deste contrato ainda não está vinculada nesta integração. O portal não vai adivinhar se foi Tesouro estadual, transferência federal, emenda ou outra fonte.

Esse valor já foi pago? Não é possível afirmar pelo contrato. O PNCP prova a contratação e o valor global, mas não prova sozinho o pagamento. Quando houver vínculo oficial com empenho/liquidação/pagamento, essas etapas deverão aparecer separadas.

Controle PNCP: 02973240000106-2-000148/2026.

Registro de Preços para aquisição de equipamentos médicos hospitalares, com serviços acessórios de instalação ou montagem, (quando cabíveis), para suprir as Unidades da Rede Estadual de Saúde, e eventuais doações aos munícipios do Estado do Maranhão, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital.

Quem contratou· SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Para quemKSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA 79.***.***/0001-28

Valor do contratoR$ 473.880,00

Onde foi contratadoSão Luís / MA

Contrato / processo122 / 110222.24668/2025

Publicado no PNCP2026-08-24

De onde veio o dinheiro? A fonte orçamentária específica deste contrato ainda não está vinculada nesta integração. O portal não vai adivinhar se foi Tesouro estadual, transferência federal, emenda ou outra fonte.

Esse valor já foi pago? Não é possível afirmar pelo contrato. O PNCP prova a contratação e o valor global, mas não prova sozinho o pagamento. Quando houver vínculo oficial com empenho/liquidação/pagamento, essas etapas deverão aparecer separadas.

Controle PNCP: 02973240000106-2-000149/2026.

O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada na prestação de serviço para o gerenciamento do atendimento da regulação ambulatorial nas centrais de agendamento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da rede estadual de saúde do Maranhão, na modalidade OMNICHANNEL.

Quem contratou· SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Para quemVIACOM NEXT GENERATION COMUNICACAO LTDA 06.***.***/0001-06

Valor do contratoR$ 23.639.526,96

Onde foi contratadoSão Luís / MA

Contrato / processo171 / 01226/2026

Publicado no PNCP2026-08-21

De onde veio o dinheiro? A fonte orçamentária específica deste contrato ainda não está vinculada nesta integração. O portal não vai adivinhar se foi Tesouro estadual, transferência federal, emenda ou outra fonte.

Esse valor já foi pago? Não é possível afirmar pelo contrato. O PNCP prova a contratação e o valor global, mas não prova sozinho o pagamento. Quando houver vínculo oficial com empenho/liquidação/pagamento, essas etapas deverão aparecer separadas.

Controle PNCP: 02973240000106-2-000146/2026.

Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes e de consumo, de uso hospitalar, com serviços acessórios de instalação ou montagem, (quando cabíveis), para suprir as Unidades da Rede Estadual de Saúde, e eventuais doações aos Munícipios do Estado do Maranhão, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital.

Quem contratou· SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Para quemMOVEIS VITORIA LTDA 46.***.***/0001-56

Valor do contratoR$ 110.180,00

Onde foi contratadoSão Luís / MA

Contrato / processo86 / 11022215837/2025

Publicado no PNCP2026-08-19

De onde veio o dinheiro? A fonte orçamentária específica deste contrato ainda não está vinculada nesta integração. O portal não vai adivinhar se foi Tesouro estadual, transferência federal, emenda ou outra fonte.

Esse valor já foi pago? Não é possível afirmar pelo contrato. O PNCP prova a contratação e o valor global, mas não prova sozinho o pagamento. Quando houver vínculo oficial com empenho/liquidação/pagamento, essas etapas deverão aparecer separadas.

Controle PNCP: 02973240000106-2-000145/2026.

Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes e de consumo, de uso hospitalar, com serviços acessórios de instalação ou montagem, (quando cabíveis), para suprir as Unidades da Rede Estadual de Saúde, e eventuais doações aos Munícipios do Estado do Maranhão, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital.

Quem contratou· SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Para quemLICIX NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA. 50.***.***/0001-32

Valor do contratoR$ 16.080,00

Onde foi contratadoSão Luís / MA

Contrato / processo156 / 11022215837/2025

Publicado no PNCP2026-08-18

De onde veio o dinheiro? A fonte orçamentária específica deste contrato ainda não está vinculada nesta integração. O portal não vai adivinhar se foi Tesouro estadual, transferência federal, emenda ou outra fonte.

Esse valor já foi pago? Não é possível afirmar pelo contrato. O PNCP prova a contratação e o valor global, mas não prova sozinho o pagamento. Quando houver vínculo oficial com empenho/liquidação/pagamento, essas etapas deverão aparecer separadas.

Controle PNCP: 02973240000106-2-000143/2026.

O objeto do presente instrumento é a "aquisição do medicamento para tratamento de Infecções Oportunistas, destinados à Coordenação Estadual de HIV/Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, com o objetivo de garantir assistência aos portadores de HIV/Aids, conforme Termo de Referência, do Edital do Pregão Eletrônico n.º 08/2026 - SES/MA"

Quem contratou· SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Para quemPHARMAPLUS LTDA 03.***.***/0001-52

Valor do contratoR$ 5.000,00

Onde foi contratadoSão Luís / MA

Contrato / processo159 / 110222.29503/2026

Publicado no PNCP2026-08-18

De onde veio o dinheiro? A fonte orçamentária específica deste contrato ainda não está vinculada nesta integração. O portal não vai adivinhar se foi Tesouro estadual, transferência federal, emenda ou outra fonte.

Esse valor já foi pago? Não é possível afirmar pelo contrato. O PNCP prova a contratação e o valor global, mas não prova sozinho o pagamento. Quando houver vínculo oficial com empenho/liquidação/pagamento, essas etapas deverão aparecer separadas.

Controle PNCP: 02973240000106-2-000144/2026.

Fonte oficial: Portal Nacional de Contratações Públicas — PNCP. Última verificação: 31/08/2026 19:06.