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Seu voto escolhe. A informação esclarece. Você fiscaliza.
Aqui na Fiscaliza Brasil você conhece seus políticos e acompanha o que estão fazendo em benefício da população e do Brasil.
O FISCALIZA BRASIL NÃO JULGA. NÃO EMITE OPINIÕES. Apresenta informações públicas, verificadas em fontes oficiais, para que você possa acompanhar e fiscalizar.

O que você vai ver aqui

Acompanhe orçamento, despesas, contratos, obras, serviços, decisões, metas e resultados confirmados em fontes oficiais. As informações são organizadas para você entender primeiro o fato e, quando disponível, conferir a fonte oficial.

Por que acompanhar o governador?

O governador administra o estado e é responsável por executar políticas públicas e o orçamento estadual.

1 — O que faz?

Coordena áreas como segurança pública, escolas estaduais, hospitais, estradas, transportes e a administração dos órgãos estaduais.

2 — Por que isso importa?

As decisões do governo estadual podem mudar a qualidade e o alcance de serviços usados diariamente pela população.

3 — O que você pode fiscalizar?

Acompanhe orçamento, despesas, contratos, obras, serviços, decisões, metas e resultados confirmados em fontes oficiais.

O Fiscaliza Brasil mostra os fatos em linguagem simples. A avaliação é sua.

Informação não localizada não será apresentada como zero, falta ou prova de que nada aconteceu.

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GOVERNADOR(A) · Piauí

Rafael Fonteles

PTEm exercícioEm exercício desde 01/01/2023

Portal oficial do governo →

Emergências têm prioridade

Quando houver situação oficial de emergência ou calamidade, esta área deve mostrar o que aconteceu, onde, quais medidas foram adotadas e quanto dinheiro foi anunciado, autorizado e efetivamente executado.

Ver Emergências
O que você vai ver aqui

Aqui você acompanha gastos e ações na educação estadual, como escolas, obras, vagas, profissionais e indicadores disponíveis em fontes oficiais.

Como esta informação será atualizada

Frequência de verificação: Conforme a fonte

Indicadores e execução financeira podem ter periodicidades diferentes.

Regra: última verificação do Fiscaliza e período oficial do dado são informações diferentes. O portal deve mostrar as duas.

Quanto o Estado está executando em Educação

Período oficial: 3º bimestre de 2026. Estes são totais da função orçamentária no RREO; eles não são a soma dos contratos mostrados abaixo.

Orçamento atualizado para a funçãoR$ 645.534.197,00Dotação atualizada
Já comprometidoR$ 314.072.999,74Empenhado até o bimestre
Despesa já liquidadaR$ 314.072.999,74Direito do credor reconhecido na execução

Em linguagem simples: empenhar reserva o orçamento para uma obrigação; liquidar é a etapa em que a administração reconhece, com base nos documentos, o direito do credor. Nenhum desses dois valores prova sozinho que o dinheiro já foi pago.

O que este total prova: quanto o Estado informou ao Tesouro Nacional para a função Educação no período oficial.

O que este total não prova sozinho: qual fornecedor recebeu cada parcela, qual contrato originou cada gasto ou quanto foi efetivamente pago a cada favorecido. O Fiscaliza Brasil não fará esse vínculo sem uma fonte oficial que o comprove.

Fonte oficial: Tesouro Nacional — Siconfi, RREO Anexo 2. Última verificação: 31/08/2026 17:49.

De onde vem e para onde vai o dinheiro

Origem e destinação orçamentária: a Matriz de Saldos Contábeis (MSC/Siconfi) permite detalhamento contábil por classificações complementares, inclusive função/subfunção e fonte ou destinação de recursos. Essa camada é diferente do contrato.

Para quem foi pago: não existe, nesta integração nacional atual, um cadastro único que permita afirmar com segurança o favorecido e o pagamento de cada despesa estadual nas 27 UFs. Por isso o portal não mistura o total de Educação com fornecedores do PNCP.

Como fiscalizar nesta página: primeiro veja o total oficial da função; depois, quando existirem, veja contratos recentes de órgãos realmente ligados à área. O valor contratado é mostrado separado do pagamento.

Regra editorial: ausência de vínculo nacional comprovado entre orçamento, contrato e pagamento será exibida como informação ainda não vinculada — nunca como R$ 0 e nunca como pagamento presumido.

Contratos recentes de órgãos estaduais de Educação

Os registros abaixo só entram em Saúde, Educação ou Segurança quando o órgão ou a unidade contratante pertence àquela área. Uma palavra isolada no objeto não é suficiente.

Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, por inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de licenças de uso temporário de software de base de dados com acervo digital, por meio da plataforma Minha Biblioteca, visando disponibilizar acesso a uma coleção de livros digitais (e-books) a 10.010 usuários da comunidade acadêmica.

Quem contratou· FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

Para quemMINHA BIBLIOTECA LTDA. 13.***.***/0001-63

Valor do contratoR$ 909.909,00

Onde foi contratadoTeresina / PI

Contrato / processo41 / 00089.020442/2024-25

Publicado no PNCP2026-08-31

De onde veio o dinheiro? A fonte orçamentária específica deste contrato ainda não está vinculada nesta integração. O portal não vai adivinhar se foi Tesouro estadual, transferência federal, emenda ou outra fonte.

Esse valor já foi pago? Não é possível afirmar pelo contrato. O PNCP prova a contratação e o valor global, mas não prova sozinho o pagamento. Quando houver vínculo oficial com empenho/liquidação/pagamento, essas etapas deverão aparecer separadas.

Controle PNCP: 45857439000173-2-000016/2026.

Contratação de instituição especializada para execução de Projeto de Pesquisa Aplicada Educacional – Programa Do Piauí para o Mundo, contemplando planejamento metodológico, acompanhamento pedagógico, coleta e análise de dados, avaliação de impactos e produção de evidências científicas, com o objetivo de analisar e identificar os impactos acadêmicos, técnicos, culturais, comunicacionais e socioemocionais decorrentes da participação nas experiências acadêmicas e formativas nacionais e internacionais vinculadas ao programa

Quem contratou· SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ

Para quemFUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX 07.***.***/0001-30

Valor do contratoR$ 55.835.330,90

Onde foi contratadoTeresina / PI

Contrato / processo061 / 00011.044938/2026-50

Publicado no PNCP2026-08-18

De onde veio o dinheiro? A fonte orçamentária específica deste contrato ainda não está vinculada nesta integração. O portal não vai adivinhar se foi Tesouro estadual, transferência federal, emenda ou outra fonte.

Esse valor já foi pago? Não é possível afirmar pelo contrato. O PNCP prova a contratação e o valor global, mas não prova sozinho o pagamento. Quando houver vínculo oficial com empenho/liquidação/pagamento, essas etapas deverão aparecer separadas.

Controle PNCP: 06554729000196-2-000020/2026.

Aquisição de livros didáticos destinados aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos – EJA, etapa Ensino Médio, nas áreas de Linguagens códigos e suas tecnologias e Matemática e suas tecnologias

Quem contratou· SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ

Para quemEDITORA SERRA DA CAPIVARA LTDA 07.***.***/0001-95

Valor do contratoR$ 17.048.640,00

Onde foi contratadoTeresina / PI

Contrato / processo60 / 00011.020207/2026-19

Publicado no PNCP2026-08-12

De onde veio o dinheiro? A fonte orçamentária específica deste contrato ainda não está vinculada nesta integração. O portal não vai adivinhar se foi Tesouro estadual, transferência federal, emenda ou outra fonte.

Esse valor já foi pago? Não é possível afirmar pelo contrato. O PNCP prova a contratação e o valor global, mas não prova sozinho o pagamento. Quando houver vínculo oficial com empenho/liquidação/pagamento, essas etapas deverão aparecer separadas.

Controle PNCP: 06554729000196-2-000019/2026.

Fonte oficial: Portal Nacional de Contratações Públicas — PNCP. Última verificação: 31/08/2026 19:06.