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O FISCALIZA BRASIL NÃO JULGA. NÃO EMITE OPINIÕES. Apresenta informações públicas, verificadas em fontes oficiais, para que você possa acompanhar e fiscalizar.

O que você vai ver aqui

Acompanhe orçamento, despesas, contratos, obras, serviços, decisões, metas e resultados confirmados em fontes oficiais. As informações são organizadas para você entender primeiro o fato e, quando disponível, conferir a fonte oficial.

Por que acompanhar o governador?

O governador administra o estado e é responsável por executar políticas públicas e o orçamento estadual.

1 — O que faz?

Coordena áreas como segurança pública, escolas estaduais, hospitais, estradas, transportes e a administração dos órgãos estaduais.

2 — Por que isso importa?

As decisões do governo estadual podem mudar a qualidade e o alcance de serviços usados diariamente pela população.

3 — O que você pode fiscalizar?

Acompanhe orçamento, despesas, contratos, obras, serviços, decisões, metas e resultados confirmados em fontes oficiais.

O Fiscaliza Brasil mostra os fatos em linguagem simples. A avaliação é sua.

Informação não localizada não será apresentada como zero, falta ou prova de que nada aconteceu.

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GOVERNADOR(A) · Piauí

Rafael Fonteles

PTEm exercícioEm exercício desde 01/01/2023

Portal oficial do governo →

Emergências têm prioridade

Quando houver situação oficial de emergência ou calamidade, esta área deve mostrar o que aconteceu, onde, quais medidas foram adotadas e quanto dinheiro foi anunciado, autorizado e efetivamente executado.

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O que você vai ver aqui

Aqui você vê com quem o governo contratou, o que foi contratado, por quanto, por qual órgão e em qual período, incluindo contratações emergenciais quando identificadas.

Como esta informação será atualizada

Frequência de verificação: Verificação diária

Contratos e pagamentos podem ter atualização mais frequente conforme a fonte estadual.

Regra: última verificação do Fiscaliza e período oficial do dado são informações diferentes. O portal deve mostrar as duas.

Contratos recentes do Executivo estadual

Os registros abaixo só entram em Saúde, Educação ou Segurança quando o órgão ou a unidade contratante pertence àquela área. Uma palavra isolada no objeto não é suficiente.

Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, por inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de licenças de uso temporário de software de base de dados com acervo digital, por meio da plataforma Minha Biblioteca, visando disponibilizar acesso a uma coleção de livros digitais (e-books) a 10.010 usuários da comunidade acadêmica.

Quem contratou· FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

Para quemMINHA BIBLIOTECA LTDA. 13.***.***/0001-63

Valor do contratoR$ 909.909,00

Onde foi contratadoTeresina / PI

Contrato / processo41 / 00089.020442/2024-25

Publicado no PNCP2026-08-31

De onde veio o dinheiro? A fonte orçamentária específica deste contrato ainda não está vinculada nesta integração. O portal não vai adivinhar se foi Tesouro estadual, transferência federal, emenda ou outra fonte.

Esse valor já foi pago? Não é possível afirmar pelo contrato. O PNCP prova a contratação e o valor global, mas não prova sozinho o pagamento. Quando houver vínculo oficial com empenho/liquidação/pagamento, essas etapas deverão aparecer separadas.

Controle PNCP: 45857439000173-2-000016/2026.

EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO, NO ESTADO DO PIAUÍ, SENDO UMA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO E AS DEMAIS NAS LOCALIDADES JURUBEBA 01, JURUBEBA 02, GRUTIÃO E AURELIANOS

Quem contratou· EPI-SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREGO

Para quemSOUSA E LIMA LTDA 07.***.***/0001-40

Valor do contratoR$ 1.249.191,16

Onde foi contratadoTeresina / PI

Contrato / processo00102 / 00354.000191/2025-66

Publicado no PNCP2026-08-31

De onde veio o dinheiro? A fonte orçamentária específica deste contrato ainda não está vinculada nesta integração. O portal não vai adivinhar se foi Tesouro estadual, transferência federal, emenda ou outra fonte.

Esse valor já foi pago? Não é possível afirmar pelo contrato. O PNCP prova a contratação e o valor global, mas não prova sozinho o pagamento. Quando houver vínculo oficial com empenho/liquidação/pagamento, essas etapas deverão aparecer separadas.

Controle PNCP: 61702266000170-2-000100/2026.

Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS no Território Chapada Vale do Itaim, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável – PAS

Quem contratou· EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR

Para quemASSOCIACAO DE CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI 17.***.***/0001-88

Valor do contratoR$ 29.994,86

Onde foi contratadoTeresina / PI

Contrato / processo124 / 00323.003220/2026-90

Publicado no PNCP2026-08-31

De onde veio o dinheiro? A fonte orçamentária específica deste contrato ainda não está vinculada nesta integração. O portal não vai adivinhar se foi Tesouro estadual, transferência federal, emenda ou outra fonte.

Esse valor já foi pago? Não é possível afirmar pelo contrato. O PNCP prova a contratação e o valor global, mas não prova sozinho o pagamento. Quando houver vínculo oficial com empenho/liquidação/pagamento, essas etapas deverão aparecer separadas.

Controle PNCP: 06553572000184-2-000154/2026.

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 4.500,00 M² DE RUAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ - PI.

Quem contratou· EPI-SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREGO

Para quemRR CONSTRUTORA LTDA 19.***.***/0001-36

Valor do contratoR$ 777.254,46

Onde foi contratadoTeresina / PI

Contrato / processo00103 / 00354.000529/2026-61

Publicado no PNCP2026-08-31

De onde veio o dinheiro? A fonte orçamentária específica deste contrato ainda não está vinculada nesta integração. O portal não vai adivinhar se foi Tesouro estadual, transferência federal, emenda ou outra fonte.

Esse valor já foi pago? Não é possível afirmar pelo contrato. O PNCP prova a contratação e o valor global, mas não prova sozinho o pagamento. Quando houver vínculo oficial com empenho/liquidação/pagamento, essas etapas deverão aparecer separadas.

Controle PNCP: 61702266000170-2-000101/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM ILUMINAÇÃO, NA COMUNIDADE QUILOMBOLA OLHO D’ÁGUA DOS NEGROS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.

Quem contratou· EPI-SECRETARIA DE EST DO DESENVOL ECONÔMICO

Para quemSAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA 18.***.***/0001-34

Valor do contratoR$ 503.864,78

Onde foi contratadoTeresina / PI

Contrato / processo69 / 00152.000077/2026-93

Publicado no PNCP2026-08-31

De onde veio o dinheiro? A fonte orçamentária específica deste contrato ainda não está vinculada nesta integração. O portal não vai adivinhar se foi Tesouro estadual, transferência federal, emenda ou outra fonte.

Esse valor já foi pago? Não é possível afirmar pelo contrato. O PNCP prova a contratação e o valor global, mas não prova sozinho o pagamento. Quando houver vínculo oficial com empenho/liquidação/pagamento, essas etapas deverão aparecer separadas.

Controle PNCP: 06688303000125-2-000056/2026.

Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS no Território Vale do Canindé, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável – PAS

Quem contratou· EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR

Para quemASSOCIACAO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE MORRO DO CLARO 11.***.***/0001-71

Valor do contratoR$ 29.999,78

Onde foi contratadoTeresina / PI

Contrato / processo106 / 00323.002963/2026-42

Publicado no PNCP2026-08-31

De onde veio o dinheiro? A fonte orçamentária específica deste contrato ainda não está vinculada nesta integração. O portal não vai adivinhar se foi Tesouro estadual, transferência federal, emenda ou outra fonte.

Esse valor já foi pago? Não é possível afirmar pelo contrato. O PNCP prova a contratação e o valor global, mas não prova sozinho o pagamento. Quando houver vínculo oficial com empenho/liquidação/pagamento, essas etapas deverão aparecer separadas.

Controle PNCP: 06553572000184-2-000155/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NOPOVOADO FAZENDA NOVA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS – PI.

Quem contratou· EPI-SECRETARIA DE EST DO DESENVOL ECONÔMICO

Para quemR A SENA ENGENHARIA LTDA 41.***.***/0001-00

Valor do contratoR$ 311.638,70

Onde foi contratadoTeresina / PI

Contrato / processo68 / 00152.000066/2026-11

Publicado no PNCP2026-08-31

De onde veio o dinheiro? A fonte orçamentária específica deste contrato ainda não está vinculada nesta integração. O portal não vai adivinhar se foi Tesouro estadual, transferência federal, emenda ou outra fonte.

Esse valor já foi pago? Não é possível afirmar pelo contrato. O PNCP prova a contratação e o valor global, mas não prova sozinho o pagamento. Quando houver vínculo oficial com empenho/liquidação/pagamento, essas etapas deverão aparecer separadas.

Controle PNCP: 06688303000125-2-000057/2026.

Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS nos Territórios de Carnaubais, Cocais, Chapada das Mangabeiras, Chapada Vale do Itaim, Entre Rios, Planície Litorânea, Vale do Canindé, Vale do Guaribas, Vale dos Rios Piauí e Itaueira, Planície Litorânea, Serra da Capivara e Tabuleiros do Alto Parnaíba, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS

Quem contratou· EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR

Para quemASSOCIACAO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE COCOS 06.***.***/0001-90

Valor do contratoR$ 34.998,40

Onde foi contratadoTeresina / PI

Contrato / processo107 / 00323.002802/2026-59

Publicado no PNCP2026-08-31

De onde veio o dinheiro? A fonte orçamentária específica deste contrato ainda não está vinculada nesta integração. O portal não vai adivinhar se foi Tesouro estadual, transferência federal, emenda ou outra fonte.

Esse valor já foi pago? Não é possível afirmar pelo contrato. O PNCP prova a contratação e o valor global, mas não prova sozinho o pagamento. Quando houver vínculo oficial com empenho/liquidação/pagamento, essas etapas deverão aparecer separadas.

Controle PNCP: 06553572000184-2-000156/2026.

CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas Especializadas para o fornecimento de MEDICAMENTOS HOSPITALARES, a fim de atender às demandas da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, de acordo com a organização e condições estabelecidos no Edital e seus anexos.

Quem contratou· Administração Central

Para quemRIOBAHIAFARMA COM DIST PROD MED COSM LTDA 15.***.***/0001-96

Valor do contratoR$ 7.396,00

Onde foi contratadoTeresina / PI

Contrato / processo0004.20260821.01137.A.A.001 / 00012.027621/2023-04

Publicado no PNCP2026-08-31

De onde veio o dinheiro? A fonte orçamentária específica deste contrato ainda não está vinculada nesta integração. O portal não vai adivinhar se foi Tesouro estadual, transferência federal, emenda ou outra fonte.

Esse valor já foi pago? Não é possível afirmar pelo contrato. O PNCP prova a contratação e o valor global, mas não prova sozinho o pagamento. Quando houver vínculo oficial com empenho/liquidação/pagamento, essas etapas deverão aparecer separadas.

Controle PNCP: 06553564000138-2-001067/2026.

CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas Especializadas para o fornecimento de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, a fim de atender às demandas da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, de acordo com a organização e condições estabelecidos no Edital e seus anexos.

Quem contratou· Administração Central

Para quemÓtima Distribuidora Medica Hospitalar LTDA 05.***.***/0001-22

Valor do contratoR$ 17.600,00

Onde foi contratadoTeresina / PI

Contrato / processo0005.20260812.00418.B.A.001 / 00012.027626/2023-29

Publicado no PNCP2026-08-31

De onde veio o dinheiro? A fonte orçamentária específica deste contrato ainda não está vinculada nesta integração. O portal não vai adivinhar se foi Tesouro estadual, transferência federal, emenda ou outra fonte.

Esse valor já foi pago? Não é possível afirmar pelo contrato. O PNCP prova a contratação e o valor global, mas não prova sozinho o pagamento. Quando houver vínculo oficial com empenho/liquidação/pagamento, essas etapas deverão aparecer separadas.

Controle PNCP: 06553564000138-2-001068/2026.

Contratação de Empresa de Engenharia para CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE SÃO JOÃO BATISTA NA RURAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA – PI

Quem contratou· EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR

Para quemSIGMA CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA 23.***.***/0001-57

Valor do contratoR$ 550.194,32

Onde foi contratadoTeresina / PI

Contrato / processo120 / 00323.002157/2025-93

Publicado no PNCP2026-08-25

De onde veio o dinheiro? A fonte orçamentária específica deste contrato ainda não está vinculada nesta integração. O portal não vai adivinhar se foi Tesouro estadual, transferência federal, emenda ou outra fonte.

Esse valor já foi pago? Não é possível afirmar pelo contrato. O PNCP prova a contratação e o valor global, mas não prova sozinho o pagamento. Quando houver vínculo oficial com empenho/liquidação/pagamento, essas etapas deverão aparecer separadas.

Controle PNCP: 06553572000184-2-000141/2026.

Prestação de serviços especializados de comunicação visual e audiovisual, abrangendo o desenvolvimento de projeto gráfico, revisão, diagramação, publicação de revista eletrônica, além da produção de conteúdos digitais e audiovisuais, para o Estado do Piauí no âmbito do Projeto Pilares de Crescimento e Inclusão Social II.

Quem contratou· EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO

Para quemPOLVO LAB CRIATIVO DE IMPACTO LTDA. 42.***.***/0001-02

Valor do contratoR$ 427.500,00

Onde foi contratadoTeresina / PI

Contrato / processo04 / 00017.000199/2026-34

Publicado no PNCP2026-08-25

De onde veio o dinheiro? A fonte orçamentária específica deste contrato ainda não está vinculada nesta integração. O portal não vai adivinhar se foi Tesouro estadual, transferência federal, emenda ou outra fonte.

Esse valor já foi pago? Não é possível afirmar pelo contrato. O PNCP prova a contratação e o valor global, mas não prova sozinho o pagamento. Quando houver vínculo oficial com empenho/liquidação/pagamento, essas etapas deverão aparecer separadas.

Controle PNCP: 06553523000141-2-000022/2026.

Fonte oficial: Portal Nacional de Contratações Públicas — PNCP. Última verificação: 31/08/2026 19:06.