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O FISCALIZA BRASIL NÃO JULGA. NÃO EMITE OPINIÕES. Apresenta informações públicas, verificadas em fontes oficiais, para que você possa acompanhar e fiscalizar.

O que você vai ver aqui

Acompanhe orçamento, despesas, contratos, obras, serviços, decisões, metas e resultados confirmados em fontes oficiais. As informações são organizadas para você entender primeiro o fato e, quando disponível, conferir a fonte oficial.

Por que acompanhar o governador?

O governador administra o estado e é responsável por executar políticas públicas e o orçamento estadual.

1 — O que faz?

Coordena áreas como segurança pública, escolas estaduais, hospitais, estradas, transportes e a administração dos órgãos estaduais.

2 — Por que isso importa?

As decisões do governo estadual podem mudar a qualidade e o alcance de serviços usados diariamente pela população.

3 — O que você pode fiscalizar?

Acompanhe orçamento, despesas, contratos, obras, serviços, decisões, metas e resultados confirmados em fontes oficiais.

O Fiscaliza Brasil mostra os fatos em linguagem simples. A avaliação é sua.

Informação não localizada não será apresentada como zero, falta ou prova de que nada aconteceu.

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GOVERNADOR(A) · Maranhão

Carlos Brandão

MDBEm exercícioEm exercício desde 02/04/2022

Portal oficial do governo →

Emergências têm prioridade

Quando houver situação oficial de emergência ou calamidade, esta área deve mostrar o que aconteceu, onde, quais medidas foram adotadas e quanto dinheiro foi anunciado, autorizado e efetivamente executado.

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Aqui você vê com quem o governo contratou, o que foi contratado, por quanto, por qual órgão e em qual período, incluindo contratações emergenciais quando identificadas.

Como esta informação será atualizada

Frequência de verificação: Verificação diária

Contratos e pagamentos podem ter atualização mais frequente conforme a fonte estadual.

Regra: última verificação do Fiscaliza e período oficial do dado são informações diferentes. O portal deve mostrar as duas.

Contratos recentes do Executivo estadual

Os registros abaixo só entram em Saúde, Educação ou Segurança quando o órgão ou a unidade contratante pertence àquela área. Uma palavra isolada no objeto não é suficiente.

contratação de serviços artísticos da atração Zé cantor para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 200.000,00, representando por ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 43.915.507/0001-88.

Quem contratou· SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA

Para quemICZ GRAVACOES, PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA 43.***.***/0001-88

Valor do contratoR$ 200.000,00

Onde foi contratadoSão Luís / MA

Contrato / processo550 / SECMA/03214/2026

Publicado no PNCP2026-08-31

De onde veio o dinheiro? A fonte orçamentária específica deste contrato ainda não está vinculada nesta integração. O portal não vai adivinhar se foi Tesouro estadual, transferência federal, emenda ou outra fonte.

Esse valor já foi pago? Não é possível afirmar pelo contrato. O PNCP prova a contratação e o valor global, mas não prova sozinho o pagamento. Quando houver vínculo oficial com empenho/liquidação/pagamento, essas etapas deverão aparecer separadas.

Controle PNCP: 05508362000101-2-000338/2026.

contratação de serviços artísticos da atração EVE SANDES para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 100.000,00, representando por EL PATRON PRODUCOES LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 59.777.811/0001-46.

Quem contratou· SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA

Para quemEL PATRON PRODUCOES LTDA 59.***.***/0001-46

Valor do contratoR$ 100.000,00

Onde foi contratadoSão Luís / MA

Contrato / processo554 / SECMA/03221/2026

Publicado no PNCP2026-08-31

De onde veio o dinheiro? A fonte orçamentária específica deste contrato ainda não está vinculada nesta integração. O portal não vai adivinhar se foi Tesouro estadual, transferência federal, emenda ou outra fonte.

Esse valor já foi pago? Não é possível afirmar pelo contrato. O PNCP prova a contratação e o valor global, mas não prova sozinho o pagamento. Quando houver vínculo oficial com empenho/liquidação/pagamento, essas etapas deverão aparecer separadas.

Controle PNCP: 05508362000101-2-000339/2026.

Aquisição de materiais permanentes para uso hospitalar, com serviços acessórios de instalação ou montagem, quando cabíveis, para suprir as Unidades da Rede Estadual de Saúde, e eventuais doações aos Municípios do Estado do Maranhão.

Quem contratou· SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Para quem2WE CORPORATIVOS LTDA 61.***.***/0001-39

Valor do contratoR$ 356.100,00

Onde foi contratadoSão Luís / MA

Contrato / processo178 / 110222.15250/2026

Publicado no PNCP2026-08-31

De onde veio o dinheiro? A fonte orçamentária específica deste contrato ainda não está vinculada nesta integração. O portal não vai adivinhar se foi Tesouro estadual, transferência federal, emenda ou outra fonte.

Esse valor já foi pago? Não é possível afirmar pelo contrato. O PNCP prova a contratação e o valor global, mas não prova sozinho o pagamento. Quando houver vínculo oficial com empenho/liquidação/pagamento, essas etapas deverão aparecer separadas.

Controle PNCP: 02973240000106-2-000156/2026.

Aquisição de equipamentos e acessórios audiovisuais destinados a atender às necessidades da Assessoria de Comunicação – ASCOM da Secretaria de Estado da Articulação Política – SECAP, visando fortalecer as atividades de produção, registro, transmissão e divulgação de conteúdos institucionais relacionados às ações governamentais.

Quem contratou· SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO MARANHÃO - SECAP/MA

Para quemF A MORAIS 08.***.***/0001-76

Valor do contratoR$ 24.737,00

Onde foi contratadoSão Luís / MA

Contrato / processo01 / SECAP/01040/2026

Publicado no PNCP2026-08-25

De onde veio o dinheiro? A fonte orçamentária específica deste contrato ainda não está vinculada nesta integração. O portal não vai adivinhar se foi Tesouro estadual, transferência federal, emenda ou outra fonte.

Esse valor já foi pago? Não é possível afirmar pelo contrato. O PNCP prova a contratação e o valor global, mas não prova sozinho o pagamento. Quando houver vínculo oficial com empenho/liquidação/pagamento, essas etapas deverão aparecer separadas.

Controle PNCP: 05541216000188-2-000001/2026.

Registro de Preço para aquisição atual e futura do medicamento para tratamento de Infecções Oportunistas, destinados à Coordenação Estadual de HIV/Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, com o objetivo de garantir assistência aos portadores de HIV/Aids, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital.

Quem contratou· SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Para quemD FARIAS LIMA E CIA LTDA 44.***.***/0001-27

Valor do contratoR$ 52.944,40

Onde foi contratadoSão Luís / MA

Contrato / processo169 / 11022209031/2026

Publicado no PNCP2026-08-25

De onde veio o dinheiro? A fonte orçamentária específica deste contrato ainda não está vinculada nesta integração. O portal não vai adivinhar se foi Tesouro estadual, transferência federal, emenda ou outra fonte.

Esse valor já foi pago? Não é possível afirmar pelo contrato. O PNCP prova a contratação e o valor global, mas não prova sozinho o pagamento. Quando houver vínculo oficial com empenho/liquidação/pagamento, essas etapas deverão aparecer separadas.

Controle PNCP: 02973240000106-2-000150/2026.

Aquisição de Fórmula Láctea Infantil, destinado às crianças verticalmente expostas ao HIV e HTLV, conforme Termo de Referencia do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2026 – SES/MA

Quem contratou· SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Para quemNUTRIXX SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA – EPP 12.***.***/0001-69

Valor do contratoR$ 408.480,00

Onde foi contratadoSão Luís / MA

Contrato / processo168 / 110222.07387/2026

Publicado no PNCP2026-08-25

De onde veio o dinheiro? A fonte orçamentária específica deste contrato ainda não está vinculada nesta integração. O portal não vai adivinhar se foi Tesouro estadual, transferência federal, emenda ou outra fonte.

Esse valor já foi pago? Não é possível afirmar pelo contrato. O PNCP prova a contratação e o valor global, mas não prova sozinho o pagamento. Quando houver vínculo oficial com empenho/liquidação/pagamento, essas etapas deverão aparecer separadas.

Controle PNCP: 02973240000106-2-000151/2026.

Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes para uso hospitalar, na com serviços acessórios de instalação ou montagem, (quando cabíveis) para suprir as Unidades da Rede Estadual de Saúde, e eventuais doações aos Munícipios do Estado do Maranhão, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital.

Quem contratou· SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Para quemG.P. VEZONO LTDA 30.***.***/0001-25

Valor do contratoR$ 93.000,00

Onde foi contratadoSão Luís / MA

Contrato / processo121 / 11022230082/2025

Publicado no PNCP2026-08-25

De onde veio o dinheiro? A fonte orçamentária específica deste contrato ainda não está vinculada nesta integração. O portal não vai adivinhar se foi Tesouro estadual, transferência federal, emenda ou outra fonte.

Esse valor já foi pago? Não é possível afirmar pelo contrato. O PNCP prova a contratação e o valor global, mas não prova sozinho o pagamento. Quando houver vínculo oficial com empenho/liquidação/pagamento, essas etapas deverão aparecer separadas.

Controle PNCP: 02973240000106-2-000152/2026.

Registro de Preços para aquisição de equipamentos médicos hospitalares (equipamentos de imagens), com serviços acessórios de instalação ou montagem, (quando cabíveis), para suprir as Unidades da Rede Estadual de Saúde, e eventuais doações aos municípios do Estado do Maranhão, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital.

Quem contratou· SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Para quemOMNI MEDICAL LTDA 55.***.***/0001-06

Valor do contratoR$ 462.000,00

Onde foi contratadoSão Luís / MA

Contrato / processo174 / 110222.21526/2025

Publicado no PNCP2026-08-25

De onde veio o dinheiro? A fonte orçamentária específica deste contrato ainda não está vinculada nesta integração. O portal não vai adivinhar se foi Tesouro estadual, transferência federal, emenda ou outra fonte.

Esse valor já foi pago? Não é possível afirmar pelo contrato. O PNCP prova a contratação e o valor global, mas não prova sozinho o pagamento. Quando houver vínculo oficial com empenho/liquidação/pagamento, essas etapas deverão aparecer separadas.

Controle PNCP: 02973240000106-2-000153/2026.

contratação de serviços artísticos da atração COMPANHIA MARIZÉS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 90.000,00, representando por ASSOCIACAO DE ARTES E CULTURA POPULAR COMPANHIA MARIZES, inscrito sob CNPJ/CPF nº 22.052.189/0001-07.

Quem contratou· SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA

Para quemASSOCIACAO DE ARTES E CULTURA POPULAR COMPANHIA MARIZES 22.***.***/0001-07

Valor do contratoR$ 90.000,00

Onde foi contratadoSão Luís / MA

Contrato / processo534 / SECMA/02274/2026

Publicado no PNCP2026-08-25

De onde veio o dinheiro? A fonte orçamentária específica deste contrato ainda não está vinculada nesta integração. O portal não vai adivinhar se foi Tesouro estadual, transferência federal, emenda ou outra fonte.

Esse valor já foi pago? Não é possível afirmar pelo contrato. O PNCP prova a contratação e o valor global, mas não prova sozinho o pagamento. Quando houver vínculo oficial com empenho/liquidação/pagamento, essas etapas deverão aparecer separadas.

Controle PNCP: 05508362000101-2-000321/2026.

contratação de serviços artísticos da atração Rey Vaqueiro para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 600.000,00, representando por REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 21.488.092/0001-70.

Quem contratou· SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA

Para quemREY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 21.***.***/0001-70

Valor do contratoR$ 600.000,00

Onde foi contratadoSão Luís / MA

Contrato / processo535 / SECMA/03123/2026

Publicado no PNCP2026-08-25

De onde veio o dinheiro? A fonte orçamentária específica deste contrato ainda não está vinculada nesta integração. O portal não vai adivinhar se foi Tesouro estadual, transferência federal, emenda ou outra fonte.

Esse valor já foi pago? Não é possível afirmar pelo contrato. O PNCP prova a contratação e o valor global, mas não prova sozinho o pagamento. Quando houver vínculo oficial com empenho/liquidação/pagamento, essas etapas deverão aparecer separadas.

Controle PNCP: 05508362000101-2-000322/2026.

contratação de serviços artísticos da atração Rey Vaqueiro para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 600.000,00, representando por REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 21.488.092/0001-70.

Quem contratou· SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA

Para quemREY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 21.***.***/0001-70

Valor do contratoR$ 600.000,00

Onde foi contratadoSão Luís / MA

Contrato / processo509 / SECMA/03040/2026

Publicado no PNCP2026-08-24

De onde veio o dinheiro? A fonte orçamentária específica deste contrato ainda não está vinculada nesta integração. O portal não vai adivinhar se foi Tesouro estadual, transferência federal, emenda ou outra fonte.

Esse valor já foi pago? Não é possível afirmar pelo contrato. O PNCP prova a contratação e o valor global, mas não prova sozinho o pagamento. Quando houver vínculo oficial com empenho/liquidação/pagamento, essas etapas deverão aparecer separadas.

Controle PNCP: 05508362000101-2-000315/2026.

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando a locação do imóvel - Matrícula 9.694, Rua São Paulo, nº 6, Bairro Vila Luizão, São Luís/MA, destinado ao funcionamento do Hospital Dr. Adelson de Souza Lopes – Vila Luizão, bem como da Policlínica da Vila Luizão., correspondente a uma área de 3.478,840m², de propriedade de J.J. SANTOS - HOLDING PATRIMONIAL LTDA por um período de 24 (vinte quatro) meses.

Quem contratou· SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Para quemJ J SANTOS - HOLDING PATRIMONIAL LTDA 63.***.***/0001-12

Valor do contratoR$ 1.513.400,64

Onde foi contratadoSão Luís / MA

Contrato / processo170 / SES/202611022222629/2026

Publicado no PNCP2026-08-24

De onde veio o dinheiro? A fonte orçamentária específica deste contrato ainda não está vinculada nesta integração. O portal não vai adivinhar se foi Tesouro estadual, transferência federal, emenda ou outra fonte.

Esse valor já foi pago? Não é possível afirmar pelo contrato. O PNCP prova a contratação e o valor global, mas não prova sozinho o pagamento. Quando houver vínculo oficial com empenho/liquidação/pagamento, essas etapas deverão aparecer separadas.

Controle PNCP: 02973240000106-2-000147/2026.

Fonte oficial: Portal Nacional de Contratações Públicas — PNCP. Última verificação: 31/08/2026 19:06.